O regime de compensação para aquicultores pela redução da faturação devido à pandemia totalizou, no ano passado, 37 empresas ajudadas com mais de dois milhões de euros de apoio público, avançou à Lusa o Ministério do Mar.
“ […] Tivemos, em 2020, aprovações e pagamentos pelas perdas registadas de março a junho, com base nas candidaturas apresentadas em julho, num total de 37 empresas apoiadas com um apoio público de 2.141.930 euros”, adiantou o ministério liderado por Ricardo Serrão Santos, em resposta à Lusa.
O novo período de candidaturas ao regime de compensações para aquicultores pela redução ou suspensão temporária da produção e das vendas face à pandemia de covid-19 termina na segunda-feira.
Em 08 de janeiro, o Governo, publicou em Diário da República, uma portaria a anunciar que, face à evolução da pandemia, estava aberto um “novo período de candidaturas para compensar as perdas económicas registadas nas empresas aquícolas correspondentes a mais 25% da sua faturação média, resultantes da suspensão ou redução temporária da produção aquícola e das respetivas vendas, no período compreendido entre 01 de outubro e 31 de dezembro de 2020”.
De acordo com o diploma, assinado pela secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, a aferição da perda resulta da comparação da faturação média mensal entre 01 de outubro e 31 de dezembro e a faturação do período homólogo de 2019.
O primeiro período de candidaturas a este regime, que abrangeu as perdas registadas entre 01 de março e 30 de junho, decorreu até ao final de julho.
Discussão sobre este post