Portugal vai consagrar à transição verde mais de 13 mil milhões de euros, disse hoje aos deputados o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.
Falando numa audição na comissão parlamentar do Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, o ministro (por teleconferência) concretizou que serão 6,3 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a transição climática, a que se juntam montantes do REACT- Plano de Recuperação para a Europa e do próximo Quadro Financeiro Plurianual (Portugal 2030).
João Pedro Matos Fernandes considerou que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia foi um sucesso na área do Ambiente e Energia, e que todos os objetivos foram alcançados, e garantiu que os investimentos do REACT vão provocar “significativos impactos”.
Esses investimentos contam com 130 milhões de euros para investimentos no ambiente e ação climática, para recuperar linhas de água, para saneamento básico e para a resistência do país às alterações climáticas, lembrou.
E lembrou também que serão beneficiados 150 quilómetros de cursos de água, em vários rios.
No saneamento, acrescentou, será dada prioridade a investimentos para melhorar a qualidade das massas de água (Alto Minho cinco milhões, Noroeste 20 milhões e região de Aveiro três milhões), com o Sistema Público de Parceria das Águas do Alentejo a beneficiar de cerca de dois milhões de euros, e o sistema de saneamento de águas residuais do município de Alcanena de cinco milhões de euros.
Depois, no âmbito do REACT, serão promovidos, entre outros, programas de rearborização de áreas ardidas e de gestão de combustíveis nas matas nacionais (25 milhões de euros), beneficiados parques florestais urbanos (1,5 milhões) e recuperadas áreas sensíveis ambientalmente (10 milhões).
Estes e outros investimentos, disse o ministro, serão apresentados “dentro de dias”.
Na intervenção inicial que fez em sede de Comissão o governante disse ainda que com o fecho das centrais a carvão as emissões de gases com efeito de estufa de Portugal vão “cair a pique” este ano e serão menos 12 milhões de toneladas de dióxido de carbono emitido para a atmosfera, em relação a 2017.
E sobre o Programa de Apoio a Edifícios + Sustentáveis, lançado há três semanas e com um valor de 30 milhões de euros para melhorar a eficiência energética das habitações, disse que já há cerca de 11 mil candidaturas e que já foram pagos os primeiros apoios, no valor de 180 mil euros.
Recordando outros programas já lançados na área do PRR, João Pedro Matos Fernandes disse ainda que devem ser apresentadas na próxima semana as primeiras Áreas Integradas de Gestão da Paisagem.
“Foram submetidas propostas de 97 áreas deste género e 47 têm condições para prosseguir, abrangendo cerca de 94 mil hectares e 26 concelhos. Houve 33 áreas destas submetidas por autarquias e 14 por organizações de produtores agrícolas ou florestais”, afirmou, acrescentando que o PRR vai apoiar, até 2025, a constituição de 60 Áreas Integradas de Gestão da Paisagem.
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