Portugal pode vir a arrecadar 1,8 mil milhões de euros em fundos europeus para apoiar setores afetados pelo coronavírus, na saúde ou nas pequenas e médias empresas, no âmbito dos 37 mil milhões anunciados esta sexta-feira pela Comissão Europeia.
Devido ao surto do novo coronavírus na União Europeia (UE), o executivo comunitário propôs hoje redirecionar 37 mil milhões de euros de investimento público europeu para fazer face às consequências, tendo por base a opção de Bruxelas de abdicar de reclamar aos Estados-Membros o reembolso do pré-financiamento não utilizado para os fundos europeus estruturais e de investimento para 2019.
Ao todo, os 27 Estados-membros teriam de reembolsar a Comissão com um total de 7,9 mil milhões de euros do pré-financiamento que receberam para 2019, isto até ao final de junho deste ano, sendo esta uma reserva de liquidez. Porém, já não terão de o fazer, passando ainda a poder reafetar à resposta ao surto as suas verbas de cofinanciamento ao abrigo destes fundos estruturais, que ascendem a 29 mil milhões de euros.
No caso de Portugal, está em causa um total de cerca 1,8 mil milhões de euros para dar resposta aos impactos económicos do surto do coronavírus, dos quais 405 milhões de euros se devem ao não reembolso e o restante (1.407 milhões de euros) ao cofinanciamento do país ao abrigo dos fundos estruturais.
“Além de atenuar as finanças públicas dos Estados-membros e de apoiar os seus sistemas de saúde em tempo de necessidade, esta medida irá também ajudá-los a acelerar as suas despesas de financiamento da política de coesão não afetadas”, vinca a Comissão Europeia na informação hoje divulgada, falando em “efeitos positivos globais para a economia”.
Além do setor da saúde, estão em causa apoios ao mercado de trabalho e às empresas, nomeadamente às PME. A Itália, o Estado-membro mais afetado pelo coronavírus até agora, deverá arrecadar um total de investimento relacionado com a liquidez desbloqueada de 2,3 mil milhões de euros.
O executivo comunitário ressalva que, nesta medida, as dotações nacionais dependem “dos montantes que os Estados-membros deviam reembolsar à Comissão este ano” e da dimensão da dotação da coesão e rapidez de execução”, e não da gravidade da situação.
Bruxelas espera que as verbas possam ser usadas “de forma eficaz o mais rapidamente possível, o mais tardar nas próximas semanas”, o que depende da aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho de uma alteração das regras que regem a utilização dos fundos de coesão da UE (o Regulamento Disposições Comuns e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).
“Se os Estados-membros precisarem de alterar os seus programas operacionais nacionais, a Comissão apoiará as autoridades no terreno no trabalho administrativo. O objetivo é libertar e gastar as verbas rapidamente”, adianta o executivo comunitário na mesma informação.
(Notícia atualizada às 15h56 com mais informação)
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