“Os valores dos prémios comerciais cobrados pelas seguradoras em 2018, subdivididos entre a parte que é apoiada pelo Estado (bonificação) e a que fica a cargo dos agricultores (prémio líquido), [traduzem-se em] cerca de 22 milhões de euros de custo das apólices de seguros”, avançou, em resposta à Lusa, o Ministério da Agricultura.
Deste montante, 13 milhões são financiados pelo Governo e cerca de nove milhões de euros pelos agricultores.
Já segundo os dados do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), citados pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS), as indemnizações pagas em 2017 totalizaram 19,8 milhões de euros, dos quais 12,6 milhões de euros dizem respeito ao seguro de colheitas e 7,2 milhões de euros ao seguro vitícola de colheitas.
Para 2018 as estimativas da APS, com base nas informações contabilísticas transmitidas pelas associadas, apontam para que o volume de montantes pagos nos seguros de colheitas ronde os 32 milhões de euros.
Em Portugal, os seguros agrícolas assumem um caráter voluntário, contudo, o setor está, à semelhança de outras atividades, sujeito à legislação geral “que obriga a dispor de determinados seguros”, onde se inclui o de responsabilidade civil, indicou o Governo.
Nos seguros de colheitas, vitícola de colheitas ou de colheitas das organizações de produtores de frutas e hortícolas, todos facultativos, o custo das apólices é subvencionado pelo Estado.
Segundo o ministério tutelado por Maria do Céu Albuquerque, as taxas de bonificação variam entre 50% e 80%.
“Assim e estando contratados estes seguros, os agricultores recebem indeminizações pelos prejuízos sofridos, a cargo das seguradoras”, explicou.
Por outro lado, conforme apontou o executivo, existe uma política de incentivo à celebração de seguros para os agricultores e, em particular, para os jovens agricultores.
Esta traduz-se na “bonificação dos custos das apólices e na prioridade atribuída no âmbito do apoio aos investimentos”.
Neste sentido, os jovens agricultores beneficiam de uma majoração de 5% ao nível de bonificação dos prémios de seguros agrícolas, que, conforme avançou o Ministério da Agricultura, “será também aplicada à pequena agricultura familiar na campanha de seguros de 2020”.
Os dados disponibilizados pela APS à Lusa revelam que, atualmente, existem, sensivelmente, 20.000 agricultores segurados no sistema de seguros agrícolas, sendo que a maioria diz respeito ao seguro vitícola de colheitas.
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