Agricultores podem candidatar-se a compensações a fundo perdido na ordem dos “100% [para prejuízos] até aos cinco mil euros, a 85% até aos 50 mil euros e a 50% entre os 50 mil euros e os 800 mil euros”.
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, estimou nesta terça-feira que entre 200 e 300 agricultores possam candidatar-se aos apoios para as explorações afectadas pelos incêndios de Mação e Vila de Rei, cujas candidaturas decorrem até 15 de Setembro.
“Felizmente, não creio que haja prejuízos desta dimensão, por exploração, porque temos estimados 200 a 300 agricultores que possa ter sido afectados, mas com montantes médios que serão substancialmente menores”, afirmou Capoulas Santos, referindo-se à verba de 600 mil euros disponibilizada pelo Governo.
No Bombarral, distrito de Leiria, onde inaugurou o Festival Nacional do Vinho Português e a Feira Nacional da Pêra Rocha, Capoulas Santos incentivou os agricultores a “apresentarem as candidaturas quanto antes” e apontou o prazo de “um mês a um mês e meio para que o processo fique fechado” e o financiamento aprovado.
O Governo disponibilizou nesta terça-feira uma verba de 600 mil euros, que poderá ser reforçada, de apoios para os agricultores de Mação, Vila de Rei e Sertã afectados pelo incêndio que assolou os territórios entre 20 e 23 de Julho.
O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural avançou que, depois de ter sido publicado nesta terça-feira em Diário da República o despacho que reconhece como catástrofe natural o incêndio que atingiu diversas freguesias dos municípios de Vila de Rei e de Mação, foram disponibilizados os apoios para os afectados.
No despacho publicado em Diário da República, o Governo refere que os incêndios florestais que deflagraram entre 20 e 23 de Julho, “de enormes e devastadoras proporções, provocaram vastos danos e prejuízos, com particular incidência em determinadas freguesias dos municípios de Vila de Rei e Mação”, nos distritos de Castelo Branco e Santarém, respectivamente. O despacho estabelece um auxílio, através do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020), à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas.
Capoulas Santos especificou que, neste âmbito, estão contemplados “os animais, as máquinas, as alfaias, as culturas permanentes, os estábulos e outras instalações” que tenham sido mortos ou destruídos.
Os agricultores podem candidatar-se a compensações financeiras a fundo perdido na ordem dos “100% [para prejuízos] até aos cinco mil euros, a 85% até aos 50 mil euros e a 50% entre os 50 mil euros e os 800 mil euros”, embora, um levantamento prévio aponte para que “não existam prejuízos desta dimensão por exploração”, declarou o governante.
Segundo o ministro, adicionalmente, o Governo instalou, com o apoio do município de Vila de Rei, uma base logística para fornecimento de alimentação animal, estando disponíveis feno e açúcar (para alimentar abelhas), fornecidos pelo Ministério da Agricultura, além de diversos tipos de rações, solidariamente fornecidos por várias empresas.
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