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Copa Cogeca

Os processos de licenciamento estão a travar as explorações agrícolas da UE. É hora de Desbloquear o Potencial Agrícola!

por Copa and Cogeca
19-11-2026 | 14:35
em Últimas, Comunicados, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
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Quantos projetos agrícolas em toda a Europa nunca chegam a ver a luz do dia devido a procedimentos de licenciamento complexos, dispendiosos e imprevisíveis? Quase todos os agricultores ou cooperativas agrícolas têm uma história sobre um projeto atrasado ou bloqueado pela burocracia, precisamente numa altura em que se pede ao setor que se adapte e invista. Os inquéritos da Copa-Cogeca identificaram a regulamentação excessivamente onerosa como a maior fonte de frustração dos agricultores. A UE partilha a responsabilidade de eliminar estas barreiras e tem de agir para desbloquear o potencial do setor. Restaurar a competitividade da Europa é tão importante para a agricultura como para a indústria!

Em 2025, a Copa-Cogeca realizou dois inquéritos para identificar os principais entraves ao desenvolvimento agrícola. Explorações agrícolas e cooperativas de todas as dimensões e setores, em mais de 20 Estados-Membros, identificaram, de longe, a complexidade das regras e as dificuldades na obtenção de licenças como o maior obstáculo ao seu desenvolvimento. Os pormenores variam consoante o país europeu, mas os mesmos problemas surgem repetidamente. A sobreposição de requisitos, os procedimentos morosos e a insegurança jurídica podem deixar os requerentes à espera de uma decisão durante anos.

As consequências vão muito além das experiências individuais. Investimentos em bem-estar animal, redução de emissões, modernização, eficiência na utilização de recursos e diversificação são adiados ou abandonados. Os agricultores estão prontos para investir em métodos de produção mais sustentáveis, mas precisam de segurança jurídica a longo prazo de que esses investimentos valerão a pena e de que as regras não mudarão antes de terem sido amortizados. Este paradoxo é cada vez mais difícil de justificar: projetos que poderiam ajudar a cumprir os próprios objetivos políticos da Europa estão a ser travados pelo próprio quadro regulamentar destinado a apoiá-los.

Num dia em que o Parlamento Europeu debate as Lições Práticas das Diretivas Aves e Habitats, incluindo numa perspetiva agrícola, a Copa-Cogeca lança a iniciativa Unlock Farm Potential (Desbloquear o Potencial Agrícola). A campanha convida os agricultores e as cooperativas agrícolas de toda a Europa a partilharem as suas experiências. Os primeiros relatos publicados na plataforma já constituem uma leitura impressionante. Quer se trate de um projeto de modernização atrasado durante anos, de um investimento abandonado ou de uma solução inovadora impedida de ganhar forma, estas histórias merecem ser ouvidas pelos decisores europeus.

A Copa-Cogeca apela às instituições da UE e aos Estados-Membros para que agilizem e coordenem melhor os procedimentos de licenciamento, eliminando duplicações desnecessárias e a sobreposição de requisitos; introduzam prazos vinculativos para as decisões administrativas e resolvam os atrasos sistemáticos decorrentes de litígios judiciais, preservando simultaneamente o acesso à justiça; e revejam e simplifiquem a legislação ambiental da UE — incluindo a Diretiva-Quadro da Água, as Diretivas Habitats e Aves, a Diretiva Nitratos e a Diretiva Emissões Industriais — para garantir que os requisitos são coerentes, exequíveis e compatíveis com um investimento agrícola responsável. O objetivo não é enfraquecer a proteção ambiental, mas modernizar as leis, tornar as regras mais eficazes e a sua aplicação mais previsível. O trabalho atual em matéria de simplificação tem sido bem acolhido, mas temos de garantir que a simplificação significa uma simplificação real e não é apenas um chavão político.

À agricultura europeia não falta ambição nem potencial. Precisa de liberdade para produzir resultados. A UE detém parte da solução. É tempo de agir!

Fonte: Copa & Cogeca

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