A União Europeia (UE) vai suspender, a partir desta quinta-feira, dia 3 de setembro, a entrada de carne e produtos de origem animal provenientes do Brasil, devido à falta de garantias sobre o cumprimento das regras europeias relativas ao uso de antibióticos na produção animal.
A decisão abrange animais destinados à produção de alimentos e produtos de origem animal para consumo humano, incluindo carne de bovino, aves de capoeira, carne equina, produtos de aquacultura, mel e tripas.
Em causa está a aplicação da legislação europeia, que proíbe o uso de antibióticos para promover o crescimento ou aumentar o rendimento dos animais. As regras da UE impedem também a utilização, em animais, de antimicrobianos reservados ao tratamento de infeções humanas.
Auditoria decorre para carne de aves e mel
No caso da carne de aves e do mel, uma equipa europeia iniciou, no final de agosto, uma auditoria no Brasil para verificar se os produtores cumprem as regras europeias sobre o uso de antibióticos. A auditoria deverá terminar a 4 de setembro.
Se os resultados forem positivos, Bruxelas poderá propor a reautorização das exportações brasileiras de carne de aves e/ou mel para o mercado europeu.
No entanto, segundo a porta-voz comunitária Eva Hrncirova, esse processo não será imediato, uma vez que será necessário analisar a informação recolhida e redigir conclusões.
Bruxelas exige garantias para todo o ciclo de vida
A Comissão Europeia indicou que continua a trabalhar com as autoridades brasileiras, mas sublinha que as garantias exigidas têm de cobrir todo o ciclo de vida dos animais.
Segundo a informação divulgada, Bruxelas já recebeu garantias documentadas para alguns produtos, como carne de aves e mel. Ainda assim, essas garantias estão a ser avaliadas no âmbito das inspeções em curso.
Para outros produtos, a situação é diferente. No caso da carne de bovino e dos ovos, o Brasil não consegue apresentar, no momento da auditoria, garantias exigidas sobre todo o ciclo de vida. Já no caso dos produtos de aquacultura, as exportações para a UE não estão autorizadas de facto.
Reabertura depende das conclusões
A Comissão Europeia admite que, no caso da carne de bovino, “a situação é distinta por agora”, mas assinala que o processo não está encerrado.
Bruxelas afirmou confiar que o Brasil trabalhe para resolver a situação, de forma a permitir a retoma das importações logo que estejam reunidas as condições exigidas pela legislação europeia.
A decisão tem impacto direto no comércio agroalimentar entre o Brasil e a UE, ao suspender o acesso ao mercado europeu de vários produtos de origem animal enquanto não forem apresentadas garantias consideradas suficientes pelas autoridades comunitárias.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
