A ANPROMIS concluiu em julho um levantamento sobre captações de água por regularizar, identificando cerca de 2.000 situações entre furos, charcas e poços. A associação estima, no entanto, que o número total a nível nacional possa ultrapassar as 4.000 captações.
Segundo Jorge Neves, presidente da ANPROMIS, o valor apurado no levantamento é “certamente conservador”. “Estimamos que o número total, a nível nacional, deverá rondar mais de 4.000 captações”, afirma.
Em causa estão processos de regularização de captações de água que, segundo a associação, continuam pendentes há mais de 15 anos. A ANPROMIS recorda que algumas destas situações não estarão regularizadas devido ao extravio, em 2010, de processos entregues nas delegações da Agência Portuguesa do Ambiente.
“Algumas delas, recordamos, não estão regularizadas devido ao extravio, em 2010, por parte da Administração, dos processos que foram entregues nas diversas delegações da Agência Portuguesa do Ambiente”, refere Jorge Neves.
Associação pede reativação de protocolo de 2010
A ANPROMIS afirma que os agricultores denunciaram na altura a falha no sistema informático da APA, mas considera que o Estado não demonstrou abertura para resolver a situação.
Segundo a associação, a solução passaria pela reintrodução da informação que se encontra arquivada nas organizações de agricultores.
Face à situação, a ANPROMIS apela à ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, para que assuma diretamente o processo e promova a reativação do protocolo assinado em 2010 com as confederações de agricultores.
Esse protocolo foi criado para instruir e receber processos de legalização das captações de água.
“É hora de agir”
Jorge Neves defende que o processo deve ser tratado com urgência. “A Senhora Ministra do Ambiente, com a dinâmica que lhe é reconhecida, tem de chamar a si este dossier, caso contrário esta situação nunca mais fica resolvida com os evidentes e reconhecidos prejuízos para todos”, afirma.
O presidente da ANPROMIS critica ainda a burocracia associada ao processo de regularização. “Ouvimos recorrentemente a Administração referir que não se pode gerir o que não se mede. Estamos de acordo. Mas quando estamos perante uma hipótese de medir efetivamente a água captada, é esta mesma Administração que cria uma teia burocrática que inviabiliza todo o processo”, acrescenta.
Para o responsável, a regularização das captações deve avançar sem novos atrasos. “Como é frequentemente referido pela Senhora Ministra do Ambiente, não podemos perder mais tempo. É hora de agir…”, conclui.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
