A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informou hoje que apreendeu, na zona Centro, cerca de 4.300 litros de vinho tinto e branco, bem como 27.100 rótulos prontos a serem utilizados.
Através da sua Unidade Regional do Centro e com o empenhamento da Brigada Especializada dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas, a ASAE realizou, na última semana, uma operação de fiscalização com atividade de engarrafamento e comercialização de vinhos, nos concelhos de Anadia, distrito de Aveiro, e Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, refere a ASAE numa nota de imprensa.
Da ação resultou a apreensão de “aproximadamente 4.360 litros de vinho tinto e branco, acondicionados em ‘bag in box’ e garrafões, bem como 27.100 rótulos prontos a serem utilizados na colocação do produto no mercado”.
Segundo a ASAE, estes rótulos “recorriam a expressões associadas a Denominações de Origem (DO), incluindo referências a castas, induzindo o consumidor em erro quanto à verdadeira natureza e qualidade do produto vitivinícola”.
Além disso, a rotulagem “omitia a declaração nutricional e a lista de ingredientes, em claro incumprimento da legislação aplicável”.
A ASAE instaurou dois processos de contraordenação por irregularidades na rotulagem, pela omissão de menções obrigatórias e pela falta de comunicação ao Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
Referindo que o “setor vitivinícola é um dos setores de maior relevância na economia nacional”, a ASAE sublinhou que “continuará a acompanhar e a reforçar ações de inspeção neste setor, de modo a salvaguardar os géneros alimentícios de eventuais práticas enganosas” e “em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos”.
