Bruxelas está a preparar uma proposta que prevê a utilização de receitas do mercado de carbono europeu para subsidiar agricultores confrontados com custos mais elevados na energia e na aquisição de fertilizantes.
Em causa está o impacto dos preços da energia sobre a produção de fertilizantes azotados, cujo fabrico depende do gás natural, que representa até 80% dos custos de produção.
A informação é avançada pela Euronews e sublinha que a produção europeia de fertilizantes tem estado sob pressão desde a invasão da Ucrânia pela Rússia e mais recentemente devido às perturbações em curso no Médio Oriente.
Segundo o documento a que a Euronews teve acesso, esta medida da Comissão visa responder ao aumento dos preços ligado ao encerramento do Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 30% do comércio global de fertilizantes.
A medida em análise consiste em reciclar receitas do sistema de comércio de emissões (conhecido pela sigla em inglês ETS) da União Europeia (UE), cobradas à indústria, para o setor agrícola.
De acordo com a Euronews, a agricultura tem estado até agora isenta do regime, ao contrário das indústrias intensivas em energia, que pagam pelas emissões de carbono associadas à sua atividade. Essa diferença poderá gerar contestação por parte dos setores industriais abrangidos pelo mercado de carbono.
A proposta surge num contexto de pressão sobre os custos de produção agrícola e de preocupação com a segurança alimentar. Mesmo antes do conflito no Médio Oriente, os agricultores europeus já tinham protestado contra o aumento dos preços dos fertilizantes associado às tarifas de 50% aplicadas pela UE aos fertilizantes bielorrussos e russos, introduzidas em junho de 2025.
Antes da aplicação total dessas tarifas, Polónia, França, Alemanha, Espanha e Itália estavam entre os maiores importadores de fertilizantes russos. Apesar da guerra na Ucrânia, a Rússia foi responsável por cerca de 30% das importações de fertilizantes da UE entre 2024 e 2025, de acordo com dados do Eurostat citados no documento a que a Euronews teve acesso.
A Comissão Europeia anunciou recentemente planos para abrandar a eliminação progressiva das licenças gratuitas de carbono no âmbito do sistema de comércio de emissões para o setor dos fertilizantes e outras indústrias. Esta alteração permitiria a esses setores continuar a emitir durante mais tempo e deverá gerar receitas adicionais estimadas em quatro mil milhões de euros para o mercado de carbono da UE.
De acordo com o documento, essa flexibilização ficará condicionada ao investimento do setor em alternativas mais sustentáveis. “Serão avaliadas opções para uma trajetória mais lenta para a eliminação gradual das licenças gratuitas para o setor dos fertilizantes, condicionada ao aumento da produção de fertilizantes de base biológica (orgânicos), circulares ou com baixo teor de carbono”, lê-se no documento.
Bruxelas está também a avaliar o papel do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM – Carbon Border Adjustment Mechanism) para proteger produtores europeus face a importações mais baratas de produtos com emissões elevadas.
A Comissão reconhece que a vulnerabilidade energética da Europa evidenciou a dependência da produção de fertilizantes face aos combustíveis fósseis. Bruxelas considera que a transição para alternativas menos dependentes destes recursos é relevante para a política climática e para a autonomia estratégica da UE.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
