O ministro da Agricultura assegurou hoje, em Mafra, que vai haver dinheiro para compensar os agricultores dos prejuízos que tiveram com o mau tempo, em resposta à Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) que reclamou mais apoios.
“Se for necessário reforçar, nós reforçaremos. Neste momento, face às candidaturas que estão a entrar, não há ainda essa necessidade”, afirmou José Manuel Fernandes aos jornalistas à margem de um evento na Tapada Nacional de Mafra, no distrito de Lisboa.
Segundo a CAP, o setor agrícola declarou prejuízos de cerca de 500 milhões de euros devido ao mau tempo no final de janeiro e início de fevereiro, que ainda carecem de verificação, segundo o último levantamento que efetuou.
O governante esclareceu que se trata de uma “estimativa que quando se vai ao terreno desce muito”, adiantando que, só depois das candidaturas serem aprovadas, “é que saberemos a sua aproximação à realidade”, insistindo que “neste momento não há falta de recursos financeiros”.
A confederação lamentou que o Governo, passado um mês e meio desde que o ‘comboio’ de tempestades afetou o país, não tenha avançado com um apoio específico para o setor agrícola.
“Não há sequer a apresentação de candidaturas para apoios. Foi feito um levantamento [dos prejuízos], mas não há prazos, montantes ou regras”, disse o secretário-geral da CAP, Luís Mira.
De acordo com a CAP, o setor beneficiou apenas do apoio extraordinário de até 10.000 euros por candidato dos concelhos declarados em situação de calamidade.
José Manuel Fernandes esclareceu hoje que as candidaturas até 10 mil euros estão a ser verificadas e os apoios a serem pagos.
A tutela tem candidaturas abertas até 15 de abril para as associações de regantes e concurso de 40 milhões de euros aberto até 30 de abril, prazos após os quais as candidaturas vão ser analisadas e os apoios concedidos.
“Esses apoios dos 40 milhões de euros do PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum] só podem chegar ao terreno depois do dia 30 de abril, não podem chegar antes, porque se eu fechar antes, vou excluir a esmagadora maioria das pessoas que ainda vão concorrer”, esclareceu o ministro.
José Manuel Fernandes perspetiva mesmo que os potenciais interessados venham a pedir a prorrogação dos prazos, tendo em conta a demora na obtenção de orçamentos e na elaboração da candidatura.
Em 12 de fevereiro, o Ministério da Agricultura adiantou à Lusa que tinham sido apresentadas 4.208 declarações de prejuízo devido ao mau tempo, no valor de 303 milhões de euros.
O ministério liderado por José Manuel Fernandes anunciou, no final de janeiro, a abertura de uma medida de restabelecimento do potencial produtivo, devido ao impacto do mau tempo, para investimentos entre 5.000 e 400.000 euros.
A taxa de apoio pode chegar a 100% até um máximo de 10.000 euros.
Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais de metade das mortes foi registada em trabalhos de recuperação.
Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos de milhares de milhões de euros.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.
