Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Governo moçambicano entrega 87 embarcações a pescadores após cheias de janeiro

    farm land

    França, Alemanha e Suécia criticam proposta de orçamento de António Costa para a UE

    copa cogeca logo

    Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

    Cabaz-de-bens-alimentares-para-uma-semana-esta-20-euros-mais-caro

    PS acusa primeiro-ministro de estar “a ser ingrato” e de “mostrar desespero”

    Costa propõe corte de 10% no orçamento da UE até 2034

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    Seleção de terrenos para jovens agricultores realizada até ao fim do ano

    Abrantes assinala Dia Mundial da Oliveira e confirma Encontro Ibérico do Azeite para 2027

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    21/11/2026

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    21/11/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Produtos Hortícolas – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Governo moçambicano entrega 87 embarcações a pescadores após cheias de janeiro

    farm land

    França, Alemanha e Suécia criticam proposta de orçamento de António Costa para a UE

    copa cogeca logo

    Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

    Cabaz-de-bens-alimentares-para-uma-semana-esta-20-euros-mais-caro

    PS acusa primeiro-ministro de estar “a ser ingrato” e de “mostrar desespero”

    Costa propõe corte de 10% no orçamento da UE até 2034

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    Seleção de terrenos para jovens agricultores realizada até ao fim do ano

    Abrantes assinala Dia Mundial da Oliveira e confirma Encontro Ibérico do Azeite para 2027

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    21/11/2026

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    21/11/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Produtos Hortícolas – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
fogo bombeiros

Incêndios: Livre quer alargar regime de apoios a todos os fenómenos naturais extremos

por Lusa
20-03-2026 | 07:00
em Nacional, Últimas, Incêndios
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Livre leva hoje a debate no parlamento um projeto para alargar o âmbito do regime que prevê medidas de apoio às vítimas dos incêndios do ano passado a todo o tipo de fenómenos naturais extremos, como tempestades.

“[Queremos] passar aquilo que já existe, relativo a fogos florestais, no diploma 98-A 2025, para outros fenómenos extremos. Porquê? Porque sabemos que eles vão aumentar. A ciência e as alterações climáticas, assim nos dizem”, alertou o deputado Jorge Pinto, em declarações à agência Lusa.

Em causa está um decreto de lei do Governo, de agosto do ano passado, que aprovou o regime jurídico que rege as medidas apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais. Este diploma define um quadro legal geral, sendo que as medidas em concreto são definidas “no tempo e espaço a cada momento, mediante resolução do Conselho de Ministros”

O decreto prevê a atribuição de apoios no âmbito da habitação, saúde, apoios sociais de caráter excecional face a perda de rendimentos, medidas destinadas a atividades económicas, bem como medidas excecionais de contratação de empreitadas de obras públicas, de locação ou aquisição de bens e de serviços.

É este quadro legal que o Livre quer alargar a todo o tipo de “eventos e fenómenos naturais de especial gravidade, nomeadamente sismos, e condições climatéricas em relação aos quais o Instituto Português do Mar e da Atmosfera tenha emitido aviso meteorológico laranja ou vermelho” – como as recentes tempestades que assolaram o país e causaram mortes e estragos significativos, principalmente na zona centro do país.

Segundo o partido, o decreto atual restringe “a resposta do Estado aos incêndios, deixando populações e as economias locais ainda mais vulneráveis em momentos já de si difíceis”, considerando que é necessário um “regime unificado e versátil de apoio e mitigação, que deve ser colocado em prática através de resolução do Conselho de Ministros para qualquer desastre natural grave, promovendo a equidade entre vítimas de diferentes eventos e uma abordagem proativa de resiliência climática”.

“Tal evita a necessidade de diplomas ‘ad hoc’ em cada catástrofe e reforça a capacidade de prevenção e reconstrução responsável dos territórios afetados”, é argumentado no texto.

Jorge Pinto explicou que, com base neste diploma, o Governo poderá posteriormente adaptar as medidas em concreto.

“A resposta que se dá é adaptada, tanto ao território, como ao próprio fenómeno ao qual se está a fazer face. Uma coisa é um fogo florestal, se calhar com perda total de habitações, ou com a necessidade de reconstrução, ou até de gestão florestal, no imediato. Outra coisa pode ser uma situação de cheias, que têm consequências diferentes”, acrescentou.

Interrogado sobre expectativas de aprovação, Jorge Pinto disse estar confiante de que o projeto terá “luz verde” uma vez que “a realidade está a impor-se perante aqueles que têm dúvidas”.

“Desde logo aqueles que duvidam das alterações climáticas, como é o caso da extrema-direita do Chega. Cada vez mais se rendem à evidência. Elas existem. E cada vez mais se rendem à evidência ainda pior, que é Portugal estar, na Europa, na linha da frente dos países que vão ser mais afetados”, alertou.

O deputado argumentou que perante o aumento deste tipo de fenómenos, o país pode escolher ficar “à espera que eles aconteçam e depois a ter que estar a reagir” ou “antecipar a resposta”.

“Até por ainda estar fresco na memória de todos aquilo que aconteceu há dois meses com o comboio de tempestades, acreditamos que esta proposta pode passar na Assembleia da República”, sustentou.

A debate vão também outros projetos: um do PS, que “estabelece medidas de apoio e indemnizações às vítimas de incêndios”, dois do PCP, que visam minimizar as consequências das tempestades que assolaram o país, e dois do PAN, que quer incluir a proteção e socorro de animais no decreto do Governo, bem como todo o tipo de fenómenos naturais extremos, à semelhança do Livre.

O Chega avançou com uma resolução que recomenda ao Governo a criação urgente de um fundo para catástrofes naturais.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

“Articulação com Espanha permitiu evitar que o Tejo chegasse ao Terreiro do Paço”

Próxima Publicação

Pera Rocha em risco? Fogo bacteriano “queima” produção

Artigos Relacionados

Internacional

Governo moçambicano entrega 87 embarcações a pescadores após cheias de janeiro

21/11/2026
farm land
Nacional

França, Alemanha e Suécia criticam proposta de orçamento de António Costa para a UE

21/11/2026
copa cogeca logo
Últimas

Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

21/11/2026
Próxima Publicação

Pera Rocha em risco? Fogo bacteriano “queima” produção

Opinião

Últimas

O exemplo da Charles para a PAC

por Pedro Santos
18/11/2026

Ler maisDetails
Últimas

Pecuária extensiva

por José Martino
15/11/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

copa cogeca logo

Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

21/11/2026

Paulo do Nascimento Cabral enaltece o papel dos produtores de leite na soberania alimentar da União Europeia

20/11/2026

Temas em destaque

Candidaturas PU Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente inovação Mercosul Omnibus Orçamento 2027 PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Novembro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.