O Governo aprovou, na última reunião do Conselho de Ministros, a nova Estratégia +Cereais, um plano nacional que visa reforçar a autonomia alimentar de Portugal e aumentar o grau de autoaprovisionamento de cereais, atualmente situado nos 19%, um dos valores mais baixos da União Europeia. A medida surge num contexto internacional de forte instabilidade, marcado por conflitos armados, pressões geopolíticas e perturbações nas cadeias globais de abastecimento, fatores que têm exposto a vulnerabilidade nacional em matérias-primas essenciais para a alimentação humana e animal.
A Estratégia +Cereais 2025-2030, cuja apresentação publica acompanhámos em abril, no Instituto Superior de Agronomia, propõe um conjunto integrado de ações consideradas urgentes para garantir maior resiliência do país face às crises globais. O documento sublinha que Portugal, fortemente dependente das importações – sobretudo de trigo e milho –, enfrenta um “risco real de ruturas de abastecimento”, conforme já identificado pela Comissão Europeia no âmbito do Plano Estratégico da PAC.
O Governo pretende agora inverter esta tendência através de medidas que incluem a simplificação do licenciamento de infraestruturas hidráulicas, o reforço do armazenamento de água, a promoção de sementes certificadas e de genética nacional, a racionalização dos custos energéticos e a aposta em tecnologias digitais e de agricultura de precisão. Entre as prioridades destaca-se, também, a implementação de instrumentos de gestão de risco que ajudem os produtores a enfrentar fenómenos climáticos extremos, pragas e doenças, cada vez mais frequentes num cenário de alterações climáticas.
Responsáveis do Ministério da Agricultura sublinharam, durante a apresentação pública, que esta é uma estratégia “de soberania” e não apenas de competitividade, salientando que a segurança alimentar passou a estar no centro das agendas europeias e internacionais. O sumário executivo da Estratégia lembra, aliás, que entidades como a NATO já consideram o abastecimento alimentar como questão estratégica.
Outro eixo central da Estratégia +Cereais é o investimento no conhecimento e na inovação, reforçando o papel das organizações de produtores, promovendo a transferência tecnológica, e criando uma rede agrometeorológica nacional para aconselhar a rega e apoiar a tomada de decisão no terreno. A biotecnologia é igualmente apontada como ferramenta crítica para aumentar a produtividade com menor consumo de recursos, garantindo uma transição sustentável e resiliente.
A Estratégia reconhece que Portugal perdeu, nas últimas décadas, grande parte da sua área de cultivo de cereais, resultado da falta de competitividade face a culturas mais rentáveis e de sucessivos episódios de seca e intempéries. A nova abordagem pretende, por isso, criar condições estruturais que devolvam viabilidade económica aos produtores, reforcem a resiliência das explorações e promovam um mercado mais transparente, nomeadamente através da monitorização regular de stocks nacionais.
Com a aprovação deste plano, o Governo dá um passo considerado determinante para reduzir o défice agroalimentar – do qual os cereais representam mais de 20% – e reforçar a autonomia do país num cenário global desafiante, em que garantir a segurança alimentar deixou de ser apenas uma preocupação agrícola para se afirmar como prioridade estratégica nacional.
Consulte a estratégia na integra aqui
O artigo foi publicado originalmente em Rede Rural Nacional.
