Duas associações dos setores dos frutos secos e da olivicultura indicaram hoje que o ministro da Agricultura reforçou a garantia de que “não está previsto aumentar o preço da água de Alqueva para as culturas permanentes”.
Em comunicado, a Portugal Nuts – Associação de Promoção de Frutos Secos e a Olivum – Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal revelaram ter recebido esta promessa do ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, após uma reunião, na passada quarta-feira, em Lisboa.
O diretor executivo da Portugal Nuts, Nuno Russo, explicou hoje à agência Lusa que representantes das duas associações, que tinham antes solicitado uma reunião urgente ao ministro, foram recebidos no Ministério da Agricultura e Pescas.
“O ministro reforçou a garantia que já tinha deixado antes, através da Confederação de Agricultores de Portugal [CAP], de que não está prevista qualquer alteração ou subida das tarifas da água em relação às culturas permanentes” no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA), frisou.
Em 24 de julho, a CAP saudou o Governo após receber a garantia de que não haverá aumento do preço da água para os agricultores beneficiários do perímetro de rega de Alqueva, no Alentejo.
Num comunicado divulgado nesse dia, a confederação recordou que as verbas arrecadadas no ato da concessão hidroelétrica de 2007, a que se somam receitas fiscais decorrentes da atividade agrícola, “demonstram que há um superavit financeiro” do EFMA.
A garantia foi dada à CAP pelo Governo após declarações do presidente da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), José Pedro Salema, ao jornal Eco, em que defendeu a atualização dos tarifários de água, com um preço mais baixo para as culturas anuais e mais alto para as culturas permanentes.
Também nesse dia, em comunicado conjunto, a Portugal Nuts e a Olivum contestaram a eventual diferenciação das tarifas de água no Alqueva e o possível agravamento para as culturas permanentes, anunciando o pedido de uma reunião ao ministro.
“Penalizar as culturas permanentes, do amendoal e olival, quer no custo com a água, como na sua limitação em área, é não só um erro político como um erro técnico, mas também económico e estratégico”, afirmaram então.
Ainda em 24 de julho, contactado pela Lusa, o presidente da EDIA referiu que o tema do preço da água de Alqueva seria analisado “em sede própria e no momento próprio”, tranquilizando os diversos agentes com a indicação de que “qualquer alteração, a existir, será sempre validada com o setor”.
A Portugal Nuts e a Olivum referiram hoje ter ainda abordado com o ministro a questão de as dotações de rega definidas pela EDIA serem “insuficientes para fazer face às necessidades hídricas das culturas no olival e no amendoal”.
“As dotações até têm vindo a aumentar, mas ainda estão aquém, entre 20% e 30%, do que são as necessidades ótimas para estes setores”, precisou à Lusa Nuno Russo, notando que a matéria tem vindo a ser trabalhada com a EDIA e as associações aguardam uma reunião com a empresa.
Com cerca de 50 associados, distribuídos pelo Alentejo, Ribatejo e Beiras, a Portugal Nuts representa uma área de 19.000 hectares de frutos secos.
Constituída em 2013 e sediada em Beja, a Olivum pretende dar respostas a novas questões da cultura do olival, incluindo a necessidade da defesa e representatividade do setor, na altura quase inexistente. Representa mais de 50 mil hectares de olival, 20 lagares e cerca de 70% da produção nacional de azeite.
