O ministério da Agricultura moçambicano disponibilizou 20 milhões de dólares (17,2 milhões de euros) para financiar a cadeia de produção de sementes, melhorar instalações de conservação e equipamentos para a produção, anunciou hoje o executivo.
“O valor é destinado aos ‘agrodealers’, vendedores de produtos agrícolas, as empresas produtoras de sementes, modernização dos armazéns, aquisição de camiões e contratação de multiplicadores de sementes. Também é destinado aos produtores que queiram produzir em grande escala para fornecer às agroindústrias e para comparticipação na compra de tratores e motobombas”, refere o ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas moçambicano em comunicado divulgado hoje.
A disponibilização do valor foi tornada pública após a reunião Nacional de Sementes pelo ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, que apontou o objetivo de “transformar a agricultura num negócio rentável”, para “alcançar uma escala de produção que permita alimentar Moçambique”.
Os adubos e fertilizantes não serão distribuídos gratuitamente, mas admitindo a exceção aos camponeses em risco de vulnerabilidade, através do apoio do Instituto Nacional de Gestão de Desastres, para atender a “situações de emergência e com o Programa Mundial de Alimentos para criar reservas agrícolas estratégicas”.
O governante, citado na nota do ministério, falou igualmente das reformas necessárias em curso na cadeia de sementes, explicando que a digitalização dos serviços ganha destaque por permitir o registo e o rastreio dos atores da produção local de sementes e por limitar a circulação e venda de sementes falsas assim como atos de corrupção.
“Todos os programas de financiamento que o ministério irá facilitar, só irão operar pelas plataformas digitais, nas quais os agentes da cadeia de sementes devem se registar para evitar a existência de agricultores, provedores e outros operadores fantasmas. Quem não estiver registado no sistema, não poderá beneficiar dos financiamentos disponibilizados pela instituição”, acrescentou Roberto Albino.
O ministro criticou as empresas provedoras de sementes que fornecem insumos “sem qualidade e a preços exorbitantes” sem se “preocupar com a qualidade e a capacidade germinativa da semente”.
O Governo moçambicano lançou, em 20 de junho, uma nova estratégia de segurança alimentar com a qual pretende reduzir a desnutrição crónica infantil no país, que tem sido agravada pelas alterações climáticas nos últimos anos.
A estratégia visa “ter uma agricultura saudável, nutritiva e em escala que possa resolver o problema alimentar do país”, disse na altura Albino, ao lançar a nova Política e Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN).
O país tem avançado na redução da insegurança alimentar, mas a desnutrição crónica, especialmente em crianças menores de 5 anos, ainda permanece elevada, afetando 37% deste grupo populacional, de acordo com os dados do Governo divulgados em 2023.
Para enfrentar o problema, foi elaborado o PESAN 2024-2030, visando integrar esforços multissetoriais para garantir a segurança alimentar e nutricional em todo o país, afirmou Roberto Albino.
De acordo com a secretária executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN), ao longo dos últimos dez anos, a taxa de desnutrição crónica em crianças menores de 5 anos de idade baixou de 43% (2013) para os atuais 37% (2023), níveis considerados ainda muito altos quando comparados com as recomendações da Organização Mundial da Saúde.
Grupos de organizações da sociedade civil no país têm alertado para a urgência no combate à desnutrição infantil em Moçambique, situação agravada por fatores climáticos e de segurança.