A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) lamentou hoje ter sido discriminada pelo Governo no apoio à sua atividade junto das instituições europeias, que sofreu um corte de 24% para 50.758 euros.
“O Governo decidiu aplicar um inexplicável corte de 24% no financiamento às despesas de representação da CNA junto da União Europeia, enquanto as outras confederações veem o mesmo apoio aumentar face a anos anteriores”, apontou, em comunicado.
De acordo com o diploma que fixa estes apoios, a CNA vai receber um valor máximo de 50.758 euros.
Para a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e para a Confederação das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) estão destinados 100.000 euros (a cada), para a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) 58.838 euros e para a Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e Desenvolvimento Rural (CNJ) o máximo é de 29.834 euros.
A CNA defendeu que este corte representa uma “clara desvalorização da voz da agricultura familiar junto das organizações europeias”, bem como uma discriminação dos pequenos e médios agricultores.
Segundo a confederação, o Governo alega que os apoios atribuídos tiveram como critério uma comparticipação dos orçamentos apresentados, o que a CNA disse ser “uma absoluta arbitrariedade”, que não tem por base preceitos legais.
A CNA sublinhou ainda que a sua representação em Bruxelas tem permitido desenvolver uma intensa atividade e acompanhar os diferentes problemas e ‘dossiers’.
Por outro lado, lembrou que “já houve tempos” em que a sua voz foi discriminada, “sem outro motivo aparente que não a discordância e a desvalorização das suas posições”, esperando que “esses tempos não tenham voltado”.
Em 1996, a CNA viu consagrado o direito de ter uma representação em Bruxelas.
A Lusa contactou o Ministério da Agricultura e aguarda uma resposta.
