Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    water drops

    Obra na Ria de Aveiro para proteger campos agrícolas da água salgada

    rio com videiras e vinha no douro

    PCP quer ouvir ministro da Agricultura sobre fundos europeus e viticultores do Douro

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    Governo garante nova barragem no Algarve, e levanta restrições à abertura de furos

    Aumento do gasóleo agrava custos e “não tem contrapartida visível” – associação agropecuária angolana

    FPAS

    Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    rio com videiras e vinha no douro

    Casa do Douro lamenta “persistente ausência” de respostas pelo Governo

  • Opinião
    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite de oliva: predominio de las alzas en los precios en origen

    05/07/2025

    Almendras: sin tendencia clara en las cotizaciones

    05/07/2025

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    05/07/2025

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    04/07/2025

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    04/07/2025

    Itália disponibiliza 3,5ME para agricultura e comércio entre Moçambique e Zimbabaué

    04/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    water drops

    Obra na Ria de Aveiro para proteger campos agrícolas da água salgada

    rio com videiras e vinha no douro

    PCP quer ouvir ministro da Agricultura sobre fundos europeus e viticultores do Douro

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    Governo garante nova barragem no Algarve, e levanta restrições à abertura de furos

    Aumento do gasóleo agrava custos e “não tem contrapartida visível” – associação agropecuária angolana

    FPAS

    Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    rio com videiras e vinha no douro

    Casa do Douro lamenta “persistente ausência” de respostas pelo Governo

  • Opinião
    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite de oliva: predominio de las alzas en los precios en origen

    05/07/2025

    Almendras: sin tendencia clara en las cotizaciones

    05/07/2025

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    05/07/2025

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    04/07/2025

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    04/07/2025

    Itália disponibiliza 3,5ME para agricultura e comércio entre Moçambique e Zimbabaué

    04/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Contestação da APA a decisão judicial da Barragem do Pisão quase pronta – Governo

por Lusa
08-02-2025 | 18:58
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A ministra do Ambiente anunciou hoje que “está praticamente pronta” a contestação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à decisão judicial que anulou a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da Barragem do Pisão, no Crato.

“Nós temos uma questão no tribunal em que a APA tem 30 dias, e já passaram alguns para responder, mas essa resposta está praticamente pronta. Portanto, estamos confiantes de que se vai resolver com esta resposta da APA”, disse Maria da Graça Carvalho.

A governante, que falava aos jornalistas em Portalegre, à margem da inauguração do Centro de Interpretação do Complexo Turístico da Quinta da Saúde, reafirmou o empenho do Governo na concretização do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (EAHFMC), também conhecido como Barragem do Pisão.

“Gostaria de reafirmar o empenho do Governo neste projeto do Pisão, de todo o Governo. Estamos a trabalhar na solução de financiamento que será uma solução melhor do que a inicial, porque o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) era um empréstimo completo”, alertou.

Maria da Graça Carvalho explicou ainda que o Governo está a “estudar” uma solução para que este projeto tenha também financiamento a fundo perdido através do programa Portugal 2030 (PT2030).

“Essa vai ser uma solução melhor do que aquela que estava” prevista, ou seja, o financiamento através do PRR, sublinhou.

No dia 23 de janeiro, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco (TAFCB) anulou a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projeto da Barragem do Pisão.

As Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) da Coligação C7 revelaram que o TAFCB emitiu uma sentença em que anula a DIA integrada no Título Único Ambiental (TUA) do projeto, emitido em setembro de 2022, tendo, na sequência desta decisão, condenado a APA a averbar no TUA a sentença de anulação.

Após este caso, e independentemente da decisão judicial, o Governo anunciou que vários projetos seriam retirados do PRR, entre os quais a Barragem do Pisão.

Na última quinta-feira, o secretário de Estado do Planeamento, Hélder Reis, garantiu que os projetos retirados do PRR vão avançar “como se nada tivesse acontecido”.

O Governo compromete-se “com todos estes projetos que, mudando a fonte de financiamento”, por terem sido retirados do PRR, “são estruturantes para o país e continuarão a avançar como se nada tivesse acontecido”, disse então o governante.

O secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional falava aos jornalistas, em Portalegre, após uma reunião com os autarcas da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), entidade promotora do projeto de construção da Barragem do Pisão.

O encontro serviu para abordar as formas de financiamento para garantir o avanço da barragem.

“Estamos a iniciar a reprogramação do PT2030 e vamos ver qual é a melhor forma de o fazer, com menos custos para o país”, afirmou.

Para Hélder Reis, “a prioridade” nesta altura passa por “assegurar que tudo continua como tinha sido planeado”, independentemente de o projeto ser ou não financiado pelo PRR.

A Barragem do Pisão previa um investimento na ordem dos 141 milhões de euros do PRR, a que se somavam 10 milhões de euros inscritos no Orçamento do Estado.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Governo investe 52 ME na prevenção de incêndios rurais

Próxima Publicação

Faça Chuva Faça Sol – T9 Ep. 6

Artigos Relacionados

water drops
Nacional

Obra na Ria de Aveiro para proteger campos agrícolas da água salgada

05/07/2025
rio com videiras e vinha no douro
Nacional

PCP quer ouvir ministro da Agricultura sobre fundos europeus e viticultores do Douro

05/07/2025
Internacional

Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

05/07/2025
Próxima Publicação
faça chuva faça sol

Faça Chuva Faça Sol - T9 Ep. 6

Opinião

José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais
Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

FPAS

Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

04/07/2025
consulai

CONSULAI desenvolve plataforma de consulta das áreas de cereais e oleaginosas em parceria com a ANPROMIS, a ANPOC e a AOP

04/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.