Empresas hortofrutícolas do sudoeste alentejano consideram que as novas políticas migratórias podem ser positivas para gestão da mão-de-obra, mas querem melhorias na fiscalização das agências de recrutamento e nas condições de alojamento, segundo um estudo hoje divulgado.
De acordo com a 2.ª edição do Barómetro realizado pela Associação de Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur (AHSA), junto das empresas suas associadas, as novas políticas migratórias “podem ter impacto positivo”.
O documento, consultado hoje pela agência Lusa, avaliou os efeitos das políticas públicas na gestão da mão-de-obra agrícola e as empresas inquiridas identificam “oportunidades de melhoria” da Lei da Imigração.
Um total de 55% sugere “a necessidade de maior alinhamento com as exigências do setor agrícola”, sobretudo no que respeita à “proteção dos trabalhadores” ou “simplificando a burocracia excessiva”, destacou a AHSA.
O período de auscultação deste estudo decorreu entre 31 de outubro e 27 de novembro de 2024, tendo o 2.º Barómetro AHSA sido composto por mais de 40 empresas hortofrutícolas portuguesas dos concelhos de Odemira, no distrito de Beja, e de Aljezur, no de Faro, com uma taxa de resposta superior a 70%.
Sobre a transição do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), só uma pequena parte (7%) dos inquiridos é que “já reconhece progressos, refletindo o trabalho contínuo para aprimorar o sistema e melhorar a experiência para todos os envolvidos”.
Neste capítulo do estudo, “48% das empresas indicam que ainda há desafios a serem superados e 45% consideram que a situação se manteve estável”, indicou a associação.
Os responsáveis agrícolas sugerem “um conjunto de ações construtivas que o Governo poderia implementar para melhorar as condições de trabalho no setor”, com destaque para o “reforço da fiscalização das agências de recrutamento (59%)” da mão-de-obra, constituída maioritariamente por imigrantes.
Logo a seguir, os empresários recomendam ao executivo “a melhoria das condições de alojamento (45%) e o investimento em formação profissional (34%)” dos trabalhadores, indicou a AHSA.
“Outras propostas incluem a garantia de melhor acesso a serviços de saúde e educação (28%), além do reforço da fiscalização do trabalho (7%)”, acrescentou.
O estudo reconhece que a integração dos trabalhadores imigrantes na comunidade local apresenta “desafios adicionais”, como barreiras linguísticas (62%) e culturais (69%), mas estas “poderão ser superadas através da promoção de iniciativas de lazer e socialização para fortalecer o setor”.
A sondagem da AHSA destaca ainda que “apenas 10% dos respondentes identificam a discriminação como fator de exclusão, refletindo um ambiente promissor de convivência e abertura junto da comunidade geral”.
Para Luís Mesquita Dias, presidente da AHSA, citado no comunicado relativo ao estudo, “os trabalhadores imigrantes são hoje um pilar essencial da agricultura no sudoeste alentejano, evidenciando a necessidade de políticas públicas mais alinhadas com as exigências do setor”.
“Este Barómetro destaca a oportunidade de melhorar as condições de integração e de garantir processos de recrutamento justos e transparentes, beneficiando tanto os trabalhadores como as empresas e promovendo a harmonização do setor”, argumentou.
