As restrições impostas ao consumo de água no Algarve vão ser revistas no final de agosto, tendo em conta a situação das albufeiras da região nessa altura, anunciou hoje a ministra do Ambiente.
“No fim de agosto haverá outra avaliação e, portanto, pode haver mais restrições ou pode haver alívio, consoante a situação da água das albufeiras do Algarve”, afirmou Maria da Graça Carvalho, que foi hoje ouvida na comissão parlamentar de Ambiente e Energia.
Nas respostas aos deputados, a ministra adiantou que essas restrições ao consumo no Algarve são avaliadas de dois em dois meses e admitiu que, por ser verão, não será de esperar o seu alívio no final de agosto.
“Vamos ver. Podemos aliviar, o que não é de esperar, porque é o verão, ou podemos torná-las mais restritivas, se for necessário”, adiantou a ministra do Ambiente e da Energia.
O alívio das restrições impostas ao consumo de água no Algarve foi aprovado em junho pelo Conselho de Ministros, um ajustamento proporcional e sujeito a avaliação permanente.
O Governo de António Costa tinha decretado em 05 de fevereiro a situação de alerta na região do Algarve devido à seca, mas, no final de maio, o atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou o alívio das restrições impostas à agricultura e ao setor urbano, que inclui o turismo.
Na audição regimental de hoje, a ministra do Ambiente e Energia assegurou também que o Governo vai manter o apoio à atividade mineira e anunciou a criação de uma estratégia nacional para as matérias-primas críticas e essenciais, que “são tão importantes para a transição energética”.
Segundo referiu, esta estratégia, elaborada em conjunto com o Ministério da Economia, vai definir princípios a aplicar a esta área, como as melhores tecnologias nos projetos de exploração mineira, o benefício para as populações locais e para o país como um todo e os critérios para um quadro de referência nacional.
A decisão sobre o licenciamento da atividade, seja a favor ou contra, deve mais rápida, defendeu ainda Maria da Graça Carvalho, ao adiantar que este será também um dos pontos a incluir na estratégia nacional para as matérias-primas essenciais.
