A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI) do Parlamento Europeu definiu a sua posição sobre a revisão da Diretiva sobre as Emissões Industriais.
Apesar da proposta ser menos ambiciosa que a da Comissão Europeia, é mais restrita que a do Conselho da União Europeia (organismo que reúne os ministros dos estados-membros) e muito diferente da adotada pelos eurodeputados da Comissão AGRI.
No parecer da Comissão ENVI passam a estar incluídas explorações de suínos e aves de capoeira com mais de 200 cabeças normais (CN) e explorações pecuárias com 300 CN ou mais. Para explorações com mais de um tipo destes animais, o limite seria de 250 CN.
Os eurodeputados ambientais propõem excluir explorações pecuárias extensivas e sublinham a importância de garantir que os produtores fora da UE sigam parâmetros semelhantes aos europeus.
Recorde-se que os eurodeputados da Comissão AGRI do Parlamento Europeu queriam que os bovinos fossem excluídos da diretiva e que os números de CN a partir do qual fosse aplicada a diretiva seja de “mais de 40 mil CN para as aves de capoeira e dois mil CN para os suínos”.
O Conselho da União Europeia, pela sua parte, tinha definido a aplicação às explorações pecuárias de produção intensiva com mais de 350 CN para o gado e os suínos, 280 CN para as aves de capoeira e 350 CN para as explorações mistas. Na proposta da Comissão Europeia, a diretiva aplicar-se-ia a partir das 150 CN.
Agora, o Parlamento Europeu vai adotar em plenário a sua posição, provavelmente durante o mês de julho. Depois, iniciam-se as negociações para a lei final.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
