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UE: Comissão recupera dos Estados-Membros �414 milhões de despesas da PAC

No ambito do chamado procedimento de apuramento das contas, a Comissão Europeia reclama hoje um total de 414 milhões de euros de fundos da pol�tica agr�cola da União Europeia indevidamente gastos pelos Estados-Membros. Nos termos da pol�tica agr�cola comum (PAC), os Estados-Membros são respons�veis pelos pagamentos e pela verifica��o das despesas, devendo a Comissão assegurar a correcta utiliza��o dos fundos pelos Estados-Membros. Como alguns desses valores j� foram recuperados dos Estados-membros o impacto financeiro l�quido da decisão de hoje será de cerca de � 393 milhões.

Principais correc��es financeiras
Ao abrigo desta última decisão, seráo recuperados fundos de 22 Estados-membros: B�lgica, Bulg�ria, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Gr�cia, Espanha, Fran�a, It�lia, Chipre, Litu�nia, Hungria, Malta, Pa�ses Baixos, Pol�nia, Rom�nia, Eslov�nia, Eslov�quia, Finl�ndia, Su�cia e Reino Unido.
As correc��es mais significativas são:

111.700.000 ? (impacto financeiro l�quido¹ : 99,4 milhões �) cobrados ao Reino Unido – Inglaterra por defici�ncias no parcel�rio e Sistemas de Informação Geogr�fica (SIP-SIG), no processamento de aplica��es, em controlos administrativos cruzados e nos controlos in loco associadas � despesa das ajudas �superf�cie�;

48.300.000 ? (impacto financeiro l�quido¹ : 48,1 milhões �) cobrados a It�lia por infrac��es na condicionalidade: deficiente controle de v�rios requisitos legais de gestáo (RLG), tr�s boas condi��es agr�colas e ambientais indefinidas (BCAA) e aplica��o incorrecta de san��es;

40.600.000 ? cobrados � Espanha por defici�ncias na gestáo e controlo das restitui��es � exportação: deficientes controlos ex ante sobre a carne bovina, debilidade na execução de controlos f�sicos, controlos inadequados sobre a produ��o e stock de a��car, aviso pr�vio de verifica��es f�sicas dadas aos exportadores;

34.400.000 ? cobrados � Pol�nia por defici�ncias na gestáo do regime de reforma antecipada ao abrigo do Fundo Europeu Agr�cola de Desenvolvimento Rural (FEADER);

29.000.000 ? cobrados � Fran�a por defici�ncias nos controles sobre o terreno das medidas agro-ambientais em zonas com desvantagens naturais no ambito do FEADER;

17.900.000 ? cobrados � It�lia por um sistema de controle gravemente deficiente e fraude no sector de processamento de citrinos;

17,700.000 ? (impacto financeiro l�quido² : � 15,7 milhões) cobrado ao Reino Unido – Irlanda do Norte por defici�ncias no SIP-SIG, nos controlos in loco, nos pagamentos e san��es associadas � despesa das ajudas �superf�cie�;

16.000.000 ? cobrados � Espanha por defici�ncias na atribui��o de direitos aos benefici�rios de ajuda por hectare;

12.500.000 ? cobrados � Rom�nia por defici�ncias nos controles de elegibilidade dos benefici�rios e das despesas, bem como as defici�ncias na aplica��o de san��es na "Moderniza��o das explora��es agr�colas" medida no ambito do FEADER.

Contexto
Os Estados-Membros são respons�veis pela gestáo da maior parte dos pagamentos da PAC, principalmente através dos seus organismos pagadores. T�m Também a seu cargo controlar, por exemplo, os pedidos de pagamentos directos apresentados pelos agricultores. A Comissão realiza mais de 100 auditorias por ano, verificando se são suficientes os controlos dos Estados-Membros e as suas respostas a defici�ncias, e tem poderes para recuperar fundos em atraso se as auditorias demonstrarem que as respostas dos Estados-Membros não garantem suficientemente um emprego adequado dos fundos da União Europeia.

1: O impacto financeiro � menor devido a montantes j� recuperados ou pago pelo Estado-Membro.