�frica do Sul: PR Mbeki destaca reforma agr�ria em discurso sobre Estado da Na��o

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 –  04-02-2006

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�frica do Sul: PR Mbeki destaca reforma agr�ria em discurso sobre Estado da Na��o

Cidade do Cabo, �frica do Sul, 03 Fev
A reforma agr�ria e a restitui��o de terras aos espoliados pelo "apartheid" foram duas das prioridades da governa��o definidas hoje pelo presidente Thabo Mbeki no seu discurso sobre o Estado da Na��o.

Falando perante as duas c�maras do Parlamento, Mbeki identificou a necessidade de combater a pobreza, particularmente nas zonas rurais, e estabelecer o equil�brio social e econ�mico entre as ra�as como duas das grandes metas do seu executivo no ano em curso.

O processo de restitui��o das terras aos seus propriet�rios originais, que � actualmente baseada em processos jur�dicos e no princ�pio negocial entre os actuais propriet�rios e os reclamantes, dever�, segundo Mbeki, ser revisto pelo executivo para facilitar a acelera��o dos processos e evitar a manipula��o de pre�os e demoras desnecess�rias, que t�m atrasado o processo desde 1994.

O presidente prop�s Também a revisão das condi��es para a venda de terra na �frica do Sul a estrangeiros.

Garantindo que os novos regulamentos obedecer�o a "normas e princ�pios internacionalmente aceites", Mbeki salientou que o programa de redistribui��o das terras dever� ser alinhado com as estratégias nacionais e provinciais, designadamente a Estratégia Provincial de Crescimento e Desenvolvimento (PGDS) e os Planos de Desenvolvimento Integrados (IDP) dos munic�pios.

Para o presidente, este realinhar de estratégias resultar� numa melhor utiliza��o dos fundos disponibilizados para a melhor utiliza��o da terra.

No discurso do Estado da Na��o, Mbeki foi incisivo na necessidade de o Estado servir os mais pobres e desfavorecidos da sociedade.

No campo da habita��o, o presidente disse que a Corpora��o Nacional de Financiamento da Habitação (NHFC) será transformada numa instituição que facilitar� aos mais pobres a aquisi��o de habita��o através da concessão de empr�stimos a juros excepcionais.

Mbeki referiu esperar que "o Ministério da Habitação e as instituições financeiras cheguem a um acordo final sem mais demoras sobre as modalidades de utiliza��o dos 42 mil milhões de randes (5,8 mil milhões de euros) disponibilizados pelas instituições financeiras para habita��o social ao nível. das classes pobres e médias".

Lan�ando o desafio de acabar com os bairros de lata até 2007, Thabo Mbeki declarou-se disposto a resolver o problema dos que são demasiado pobres para obterem um empr�stimo banc�rio, bem como daqueles que não ganham o suficiente para terem acesso ao cr�dito, mas que, ao mesmo tempo, ganham demasiado para se candidatarem aos esquemas de habita��o social.

Para promover o crescimento econ�mico e criar emprego, o presidente baseou a sua estratégia em dois programas essenciais: a Iniciativa de Crescimento Acelerado e Partilhado (ASGI) e Programa de Expansão das Obras Públicas (EPWP).

Para o ASGI o Ministério das Finanças disponibilizou 372 mil milhões de randes (51,6 mil milhões de euros) para os próximos tr�s anos, salientou o presidente.

Inspirado pelo programa do Congresso Nacional Africano (ANC, no poder), Mbeki identificou como áreas priorit�rias do ASGI a expansão da gera��o e distribui��o de energia el�ctrica, a melhoria da infra-estrutura log�stica, expansão e moderniza��o da infra-estrutura de telecomunica��es, e o aumento da rede de distribui��o de �gua pot�vel.

A iniciativa de crescimento acelerado contar� com a participa��o do sector privado em diversas formas de coopera��o, enquanto o programa de obras públicas se concentrar� na constru��o de mais estradas, escolas, cl�nicas, esquadras de pol�cia, tribunais, instala��es desportivas e outras infra-estruturas, particularmente nas zonas mais desfavorecidas.

Alguns dos sectores identificados pela ASGI para acelerar o crescimento econ�mico são a produ��o de combust�veis biol�gicos, metalurgia, ind�stria qu�mica, turismo, agricultura, t�xteis e "ind�strias criativas".

Mbeki salientou que a �frica do Sul chegou recentemente a um acordo com a China, ao abrigo do qual os chineses diminuiráo voluntariamente as suas exporta��es de t�xteis para proteger a ind�stria sul-africana.

Num gesto conciliatério para com as for�as pol�ticas brancas, como a Frente da Liberdade Plus (de inspira��o afrikaner), Thabo Mbeki aplaudiu a iniciativa da sua "vice", Phumzile Mlambo-Nqcuka, ao aceitar a sugestáo daquele partido de dar emprego a quadros qualificados que se encontravam no desemprego ou que pretendiam regressar ao país depois de experi�ncias falhadas de emigra��o.

Segundo o presidente, o primeiro grupo de 90 profissionais qualificados foi j� identificado e destacado para posi��es na administração pública a partir de Maio próximo.

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