Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Prémios MED 2025 | Prémio Mário Carvalho

    Fogos? “Reequilibrar um país desequilibrado leva tempo”

    rio douro

    Fenadegas critica exclusividade dos apoios ao Douro e exige igualdade

    Parlamento europeu

    Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

    San Telmo Business School

    IV Edição do Seminário Agroalimentar Portugal

    Presidenciais: Seguro critica Estado no apoio aos agricultores afetados por incêndios

    Bayer apresenta o Preceon, o novo sistema de cultivo de milho mais produtivo e sustentável

    Paulo do Nascimento Cabral-

    Paulo do Nascimento Cabral refere que incêndios reforçam a importância da Política de Coesão

    credito agricola

    Crédito Agrícola volta a ser distinguido como o “Banco nº1 em Performance e Crescimento em Portugal”

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    rio douro

    Fenadegas critica exclusividade dos apoios ao Douro e exige igualdade

    10/09/2025
    Parlamento europeu

    Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

    10/09/2025

    LIDL injeta €1.450 milhões para a economia nacional através de exportações na última década

    10/09/2025

    Eurodeputado André Rodrigues debate com comissário europeu simplificação da PAC

    10/09/2025

    Agricultores à nora atrás dos apoios do Estado

    10/09/2025

    Acordo UE-Mercosul prevê salvaguardas para produtores. O que são e como funcionam?

    10/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Prémios MED 2025 | Prémio Mário Carvalho

    Fogos? “Reequilibrar um país desequilibrado leva tempo”

    rio douro

    Fenadegas critica exclusividade dos apoios ao Douro e exige igualdade

    Parlamento europeu

    Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

    San Telmo Business School

    IV Edição do Seminário Agroalimentar Portugal

    Presidenciais: Seguro critica Estado no apoio aos agricultores afetados por incêndios

    Bayer apresenta o Preceon, o novo sistema de cultivo de milho mais produtivo e sustentável

    Paulo do Nascimento Cabral-

    Paulo do Nascimento Cabral refere que incêndios reforçam a importância da Política de Coesão

    credito agricola

    Crédito Agrícola volta a ser distinguido como o “Banco nº1 em Performance e Crescimento em Portugal”

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    rio douro

    Fenadegas critica exclusividade dos apoios ao Douro e exige igualdade

    10/09/2025
    Parlamento europeu

    Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

    10/09/2025

    LIDL injeta €1.450 milhões para a economia nacional através de exportações na última década

    10/09/2025

    Eurodeputado André Rodrigues debate com comissário europeu simplificação da PAC

    10/09/2025

    Agricultores à nora atrás dos apoios do Estado

    10/09/2025

    Acordo UE-Mercosul prevê salvaguardas para produtores. O que são e como funcionam?

    10/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
zero

ZERO preocupada com atrasos e incumprimentos na gestão da água em Portugal – da Convenção de Albufeira a instrumentos públicos nacionais e diretivas comunitárias

Amanhã, 1 de outubro, Dia Nacional da Água

por Agroportal
30-09-2023 | 16:24
em Últimas, Comunicados
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Numa altura em que Portugal deveria mobilizar esforços para uma melhor gestão dos recursos hídricos nacionais por forma a reforçar a resiliência face à espectável redução das disponibilidades hídricas, pelo efeito das alterações climáticas, continuamos a assistir a uma grande inércia governativa face a incumprimentos de legislação comunitária e a atrasos sucessivos no que respeita à revisão e aprovação de alguns dos principais instrumentos públicos de planeamento e gestão da água.

Face aos desafios futuros em matéria de gestão da água, a ZERO exige do governo mais ação e o agilizar de processos com vista a uma gestão mais eficiente da água nas suas várias vertentes, o que, a não acontecer levantará diversos desafios de sustentabilidade contribuindo para o agravamento dos impactos das secas e para insustentabilidade na utilização do recurso.

Convenção de Albufeira

A ZERO efetuou uma avaliação dos dados disponibilizados no Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos, relativos aos caudais dos três principais rios internacionais, com base nas estações hidrométricas previstas ou equivalentes na Convenção sobre a Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (Douro – Miranda, Tejo – Fratel e Guadiana – Monte da Vinha).

Apesar dos caudais anuais terem sido cumpridos nos três rios analisados, no rio Guadiana, ao longo do ano hidrológico, que decorre entre 1 de outubro de 2022 e 30 de setembro de 2023, houve 13 dias em que não foi respeitado o caudal afluente médio diário de 2 m3/s.

Despois do incumprimento verificado no ano hidrológico 2022/2023 a ZERO mantém a preocupação relativamente não só ao cumprimento do regime de caudais por parte de Espanha, mas também em relação à qualidade da água já que a necessária revisão do atual regime de caudais de forma a estabelecer verdadeiros caudais ecológicos capazes de assegurar a conservação e funcionamento dos ecossistemas e alinhados com a necessidade de garantir o bom estado ecológico das massas de água tarda em acontecer.

Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA 2020)

Criado em 2005 este programa tinha como objetivos estratégicos a redução de perdas nos sistemas de abastecimento de água no setor urbano e nos sistemas de regadio no setor agrícola, bem como a otimização do uso da água no setor industrial e a limitação dos impactos no ambiente associados às descargas de águas residuais industriais.

O PNEUA 2020 estipulava, para o período 2012-2020, limites para o desperdício de água para cada setor, estabelecendo metas de 20% para o setor urbano, 35% para o setor agrícola e 15% para o setor industrial, o que significa que pretendia-se alcançar uma eficiência de uso de 80%, 65% e 85% para os setores urbano, agrícola e industrial, respetivamente, até 2012.

Em 2012, apesar de não terem sido divulgados resultados, o Governo e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) decidiram prolongar a execução do PNUEA até 2020.

Desde esta última data contam-se quase três anos sem resultados conhecidos desta estratégia desconhecendo-se também as intenções do governo em relação à revisão deste programa apesar do problema da seca e da escassez de água continuar a ser uma realidade em todo o país e todos os anos serem adotadas medidas avulsas para mitigar os riscos.

Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030)

O Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030) define as grandes linhas gerais orientadoras do setor até ao final da década e esteve em consulta pública até maio de 2022 tendo estado posteriormente em consulta pública a sua Avaliação Ambiental Estratégica. Contudo, apesar de persistiram fragilidades e desafios identificados no anterior planeamento estratégico como as elevadas perdas de água nos sistemas de abastecimento ou a insuficiente recuperação dos gastos dos serviços, as quais não têm registado uma evolução favorável, e apesar de estar identificada a necessidade de maior eficácia e assertividade nos instrumentos de política pública desconhece-se quando será aprovada e publicada a nova estratégia para o setor.

Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) e Planos de Gestão dos Riscos de Inundação (PGRI)

Portugal foi, na passada quinta-feira e pela segunda vez este ano, notificado pela Comissão Europeia para concluir a revisão, atualização e comunicação dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) conforme exigido pela Diretiva-Quadro da Água (Diretiva 2000 /60/CE) e dos Planos de Gestão dos Riscos de Inundação (PGRH), conforme exigido pela Diretiva Inundações (Diretiva 2007/60/CE).

Portugal dispõem agora de dois meses para responder e adotar as medidas necessárias sendo que, na ausência de uma resposta satisfatória, a Comissão poderá intentar uma ação no Tribunal de Justiça da União Europeia.

Quer os Planos de Gestão de Região Hidrográfica quer os Planos de Gestão dos Riscos de Inundações, que definem as linhas de ação para gerir os recursos hídricos nacionais entre 2022 e 2027, deveriam ter entrado em vigor no ano passado, no entanto o processo de revisão arrasta-se desde 2018 quando se iniciou a primeira fase do processo.

Diretiva das Águas Residuais Urbanas (DARU)

Simultaneamente, a Comissão veio instar Portugal a cumprir os requisitos da Diretiva da UE sobre Tratamento de Águas Residuais Urbanas (Diretiva 91/271/CEE do Conselho), devido à persistência de incumprimentos às normas de tratamento estabelecidas pela Diretiva, sendo que esta Diretiva tem como objetivo primordial “proteger o ambiente dos efeitos nefastos das descargas de águas residuais urbanas”.

As principais obrigações de Portugal no âmbito da DARU passam por garantir o tratamento secundário para águas residuais provenientes de aglomerações de maior dimensão o que em 15 dessas aglomerações Portugal ainda não garante e um tratamento mais rigoroso do que o secundário para águas residuais que sejam posteriormente descarregadas em áreas sensíveis, o que Portugal não cumpre em 3 aglomerações.

Entretanto está em curso uma revisão da Diretiva que vem elevar o nível de exigência implicando grandes desafios aos quais Portugal terá de dar resposta.

Estes são alguns exemplos de políticas públicas que estão atualmente por rever, aprovar ou concretizar aos quais acresce a necessidade de atualização e criação de um conjunto de legislação essencial para uma mais rápida e efetiva concretização das políticas listadas bem como de outras em vigor.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Governo são-tomense intensifica transição para agricultura 100% biológica

Próxima Publicação

Vinhos: são caros, eu sei… mas a qualidade reconhecida tem destas coisas

Artigos Relacionados

farm land
Últimas

Novo Protocolo InovFloresta reforça cooperação entre Coruche, INIAV, APFC e UNAC

10/09/2025
Últimas

Prémios MED 2025 | Prémio Mário Carvalho

10/09/2025
Últimas

10 de Setembro – Dia Internacional de Acção contra a OMC e os acordos de livre comércio: apelo à acção!

10/09/2025
Próxima Publicação

Vinhos: são caros, eu sei... mas a qualidade reconhecida tem destas coisas

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Prémios MED 2025 | Prémio Mário Carvalho

10/09/2025
Parlamento europeu

Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

10/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.