Von der Leyen garante que proposta da PAC não será retirada

Von der Leyen garante que proposta da PAC não será retirada

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, encerrou hoje a polémica sobre a proposta da Política Agrícola comum 2021-2027, esclarecendo que o executivo comunitário “não considera retirá-la”, numa carta a que a Lusa teve acesso.

“Reitero que a Comissão [Europeia] não considera a hipótese de retirar” a proposta da reforma da PAC, avançada em 2018, lê-se na carta que hoje enviou Ursula von der Leyen, em resposta a dúvidas levantadas por eurodeputados do Partido Popular Europeu (PPE), lembrando que esta decisão seria sempre “uma possibilidade legal e institucional”.

Em causa estão afirmações públicas do vice-presidente executivo da Comissão para o Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans, ameaçando retirar a proposta por falta de ambição a nível ambiental.

O executivo comunitário – escreveu a sua presidente – “está convencido de que o processo negocial entre as instituições, se sustentado por uma determinação conjunta de honrar o nosso compromisso coletivo de sustentabilidade, pode resultar numa PAC que se adequa ao objetivo”.

Ursula von der Leyen salientou ainda estar “orgulhosa” por o Parlamento Europeu (PE) ter adotado os objetivos do pacto Ecológico e “lançado a UE no caminho da neutralidade e sustentabilidade climática”.

Outro dos pontos destacados na carta respeita aos regimes ecológicos (‘eco-schemes’) previstos na proposta, alertando Von der Leyen para diferenças entre os pontos de vista do PE e do Conselho da UE, sendo que ambos ficam aquém da ambição proposta pela Comissão, de atribuir pelo menos 50% das verbas do segundo pilar da PAC (desenvolvimento rural) a medidas ambientais.

Na segunda-feira, três responsáveis do PPE pela comissão de Agricultura do PE e os dois eurodeputados do grupo político que foram responsáveis por relatórios sobre a PAC 2021-2027 escreveram à presidente da Comissão Europeia, questionando-a sobre as afirmações de Timmermans.

“Alguns dos pontos de vista recentemente expressos pelo vice-presidente executivo Timmermans põem em causa elementos centrais da posição do Parlamento Europeu sobre a reforma da PAC em termos de sustentabilidade ambiental e climática”, salientaram.

Também ontem, no final de um conselho de ministros da Agricultura da UE, a titular alemã da pasta (que preside às sessões até final do ano) disse serem “inaceitáveis” as declarações do vice-presidente.

A nova PAC está a ser negociada em trílogos – PE, Conselho e Comissão – estimando esta que o processo esteja concluído até à primavera de 2021 (sob a presidência portuguesa).

Isto porque os planos estratégicos nacionais têm que ser submetidos a Bruxelas o mais tardar em janeiro de 2022 de modo a entrarem em vigor um ano depois, no final das medidas transitórias previstas para evitar falhas nas ajudas aos agricultores.

Comente este artigo
Anterior Aprovado apoio financeiro na componente fixa da energia elétrica nas atividades agrícola e pecuária
Próximo Reforma dos pagamentos comunitários em avaliação

Artigos relacionados

Dossiers

Acondicionamento e transporte de animais marinhos vivos

Rotacao de Noticias

Acondicionamento e transporte de animais marinhos vivos
2019-03-19 (IPMA)
O projeto AQUATRANSFER tem como um dos principais objetivos a transferência do conhecimento científico e tecnológico ao sector. […]

Nacional

IACA assinala 50 anos com estudo: 99,8% dos portugueses continua a comer carne e peixe

A assinalar 50 anos de existência, a IACA — Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais revela dados sobre o que pensam os portugueses acerca do sector e dos alimentos de origem animal — carne, […]

Sugeridas

Proposta de Orçamento do Estado 2021: Agricultura e Florestas

Potencia uma execução do PDR2020 que conduzirá à sua execução integral até 2023
Manutenção dos apoios agroambientais de forma a permitir a transição entre os dois […]