Há dias, estivemos numa sessão de iniciativa governamental a pretexto da apresentação pública de um daqueles “Programas” oficiais, afinal prenhes de tecnoburocracia, e supostamente relacionado com Incêndios Florestais.
Aí, o Primeiro-Ministro, que encerrou essa Sessão em tom esdruxulado, repetiu várias vezes uma expressão inicial a várias afirmações posteriores e citamos: “Nunca, como este ano…” e prosseguia com afirmações do tipo e continuamos a citar:- “… se fez um esforço tão grande na área da Floresta e da prevenção de Incêndios”… E “Nunca, como este ano…e etc, etc”…
Ou seja, propagandeava – tratou-se exactamente de uma Sessão de propaganda – as alegadamente benéficas consequências de várias das políticas definidas e aplicadas pelo Governo actual neste âmbito da Floresta e da prevenção de Incêndios. Dir-se-á que esteve no seu papel. Porém, o que pode ser mais grave é ele, como Primeiro-Ministro, estar mesmo convencido das “virtualidades” todas que enunciou…e ficar descansado a olhar para a obra feita a qual nós não descortinamos pelo menos nessas alegadas evidências…
De nossa parte, se tem havido espaço para debate, teríamos dito:- “nunca, como o ano passado, tinha havido tão graves Incêndios Florestais, o que reclama medidas de apoio às Populações e aos Territórios realmente excepcionais e prolongadas no tempo!”.
E continuaríamos:- “nunca, como este ano de 2018, choveu tanto e até tão tarde, o que tem sido a maior e melhor ´prevenção´ de Incêndios Florestais/Rurais…”.
E continuaríamos sem deixar interromper:- “nunca, como este ano, morreram onze pessoas, sobretudo idosos, a fazerem ´queimadas´, assustados que andavam com as ameaças governamentais das contra-ordenações e multas a (des) propósito da alegada ´falta de limpeza´ de parcelas florestadas nas imediações de povoações e estradas”… E nesta parte concluiríamos:- “pois a quem vamos agora pedir responsabilidades por esta tragédia?”…
Claro que, aqui hipoteticamente chegados, já a “mesa” da Sessão nos estaria a mandar calar nem que fosse a pretexto do tempo gasto nos comentários…
Mas nós insistiríamos até apregoar, e perdoe-se-nos a invocação:
– “ Viva S. Pedro, nesta sua versão 2018! O nosso melhor Bombeiro! O nosso melhor Sapador Florestal! Viva S. Pedro!” …
– “E que nos mande uma chuvinha mansa…que só assim o Pessoal descansa! Viva S. Pedro nesta sua versão 2018!”…
Mas, já agora, como explica o Primeiro-Ministro que nove meses depois dos Incêndios de Outubro ainda haja milhares de Lesados que não receberam Ajudas oficiais?!
Como é sabido, têm sido anunciadas e reanunciadas várias Ajudas “especiais”, ou nem tanto, supostamente a atribuir aos Lesados pelos Incêndios e fiquemo-nos pelos de Outubro passado. Nesta matéria, então, o Ministro da Agricultura pretende certamente ser o maior dos “beneméritos” ao anunciar, repetidamente, milhões em cima de milhões de euros em Ajudas ao Sector Agro-Florestal… Porém, a verdade é que continua a haver muitos milhares de Lesados, e severamente lesados, que ainda não receberam Ajudas oficiais enquanto muitos outros mais ficaram defraudados pelas parcas Ajudas recebidas!
Falamos dos mais de 300 candidatos a Ajudas para recuperação das Explorações Agrícolas mais “queimadas”, os quais, no âmbito do PDR 2020, ainda estão sem receber, incluindo aqueles Agricultores que até já apresentaram (estamos a escrever a 11 de Julho) as primeiras despesas efectuadas na execução dos seus Projectos, despesas já remetidas ao IFAP para reembolso…
Falamos nos milhares de pequenos Agricultores que, por causa das constantes confusões tecnoburocráticas efectuadas pelo Ministério da Agricultura, acabaram por não ter acesso às Ajudas até 5 mil euros ou as receberam “feridas” por grandes e inexplicados “cortes” aplicados nas respectivas candidaturas, aliás, ditas “simplificadas”…
Falamos das dezenas de milhar de pequenos e médios Proprietários/Produtores Florestais afectados que ficaram “abandonados” e entregues à Natureza ou aos especuladores com Madeira ardida a qual está completamente desvalorizada… E que agora, mesmo sem recursos, são pressionados e coagidos a fazer a tal “limpeza” às suas Parcelas florestadas…
E podemos até falar em milhares de Proprietários de Habitações ardidas, as Permanentes e as não-Permanentes, que, tanto tempo depois, ainda não estão a ser reconstruídas como acontece com a maior parte das Habitações Permanentes – e que estão para ser “esquecidas”, como acontece com a totalidade das Habitações não-Permanentes. Ora, esta inadmissível “omissão”, para além de defraudar o prometido pelo Governo, constitui já um verdadeiro escândalo nacional a agravar os graves problemas das nossas Gentes, das nossas Aldeias e Vilas Rurais!
Sim, como explica estas situações, Senhor Primeiro-Ministro?!… Tanta propaganda, tanta propaganda e, afinal, tanto incumprimento da parte do Governo?!
11 de Julho de 2018
João Dinis