Vinte agricultores obt�m apoio estatal por incidentes climatéricos de 2011

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 –  26-09-2012

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Vinte agricultores obt�m apoio estatal por incidentes climatéricos de 2011

Vinte agricultores beneficiaram de apoios excepcionais do Estado devido a temporais e inc�ndios ocorridos em 2011, informou ontem o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT).

Desde que o Governo está em funções, e �ao abrigo da ac��o 1.5.2 do ProDeR [Programa de Desenvolvimento Rural] � restabelecimento do potencial produtivo � foram apresentados 20 projectos com uma área total de reconstru��o de 20,51 hectares e com um montante eleg�vel de 1.175.191 euros, o que corresponde a um valor de subs�dio de 881.393,20 euros�, indicou o MAMAOT.

Habitualmente, a medida � aberta em dois períodos do ano � Abril/Maio e Setembro/Outubro �, alturas em que � poss�vel fazer balanãos globais de temporais de inverno ou inc�ndios florestais, por exemplo, mas este ano o Governo alargou o prazo de 31 de Maio até 15 de Setembro.

Em comunicado enviado � Lusa, o MAMAOT refere que �foi concedido um apoio � reconstitui��o do potencial produtivo das explora��es (estufas, estufins e equipamentos de rega danificados em consequ�ncia directa das intempôries �mini-tornado� ocorridas em 24 de Outubro de 2011) de nove freguesias localizadas em quatro concelhos�.

Na freguesia de Boliqueime, concelho de Loul�, nas freguesias de Concei��o, são Pedro, estái, Montenegro, S�, Santa B�rbara de Nexe, concelho de Faro, na freguesia de Pech�o, concelho de Olh�o, e na freguesia de Silves, concelho de Silves, precisa o Ministério.

As culturas realizadas nestas estufas, �na generalidade de madeira, são as habituais neste tipo de estruturas e na �poca em que se verificaram as intempôries (Outono/Inverno): tomate, feij�o verde, pepino, pimento e beringela�, segundo a mesma fonte.

�O montante global do apoio disponibilizado foi de um milh�o de euros, sendo o valor do apoio a conceder, sob a forma de incentivo não reembols�vel, correspondente a 75 por cento do valor do investimento eleg�vel�, relativo a reposi��o de instala��es, plantações e equipamentos, l�-se no documento.

O MAMAOT explica ainda que �com este montante de investimento de 1.175.191 euros e um montante de subs�dio de 881.393,20 euros, que se acomoda no milh�o de euros disponibilizados, não houve necessidade de hierarquiza��o�

Trata-se de uma ajuda que s� � concedida quando os preju�zos afectam mais de 30 por cento de um determinado territ�rio que, no caso portugu�s, � a freguesia e � uma medida excepcional muito auditada pela Comissão Europeia para evitar que possa funcionar como �ajuda nacional�, sublinha ainda a mesma fonte.

Fonte:  Lusa

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