A autarquia quer reduzir as perdas para quem produz e vende produtos tradicionais certificados.
A Câmara de Vinhais, no distrito de Bragança, fez um pedido ao governo para que desça o IVA dos produtos DOP e IGP de 23 para 6%. Praticamente todos os enchidos de Vinhais, a capital do fumeiro, têm designação de Denominação de Origem Protegida ou Indicação Geográfica Protegida.
Em plena pandemia, a autarquia quer reduzir perdas para quem produz e vende estes produtos tradicionais certificados. A descida do IVA poderia, segundo a autarquia, ajudar produtores e consumidores e ajudar a minimizar prejuízos na já muito débil economia do concelho.
“Aprovámos em reunião de câmara uma proposta de alteração do IVA desses produtos no sentido de permitir assim uma maior valorização destes produtos que são tão importantes para o nosso concelho.”
Luís Fernandes é o presidente da autarquia vinhaense onde a castanha e o fumeiro são os principais produtos de comercialização. O autarca espera que a partir desta ideia outros concelhos se juntem à proposta. “Sim, e que este pedido de alteração não seja só para os produtos, aqui, de Vinhais mas que sejam englobados outros concelhos com produtos semelhantes. Concelhos que têm produtos IGP e produtos DOP, e que seria uma maneira também de apoiar e valorizar esses produtos.”
A Câmara de Vinhais já enviou a proposta para o governo e espera também ter o apoio da CIM – Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes. Os DOP e IGP são produtos de qualidade superior, certificados com regras muito próprias e exigentes, pela união europeia e que em praticamente todos os casos são de pequena produção.
Só no fumeiro, o concelho de Vinhais tem sete enchidos com Indicação Geográfica protegida, todos feitos à base de carne de porco bísaro, classificada como denominação de origem protegida. Em Trás-os-Montes há 23 produtos com classificação DOP e IGP com destaque para as carnes, o azeite, o queijo, a castanha, a amêndoa ou o mel.
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