Viana do Castelo : Alegada fraude na reflorestação de Carre�o volta a tribunal

Viana do Castelo, 12 Nov
O Tribunal Judicial de Viana do Castelo inicia hoje a repeti��o do julgamento do alegado desvio de fundos no processo da reflorestação de Carre�o, em que um dos arguidos � o presidente da Junta de Freguesia local.

O processo tem Também como arguidos um mestre florestal e uma empresa do ramo, que no primeiro julgamento naquela comarca foram absolvidos mas que, ap�s recurso do Ministério público, vieram a ser condenados no Tribunal da Rela��o de Guimar�es.

O presidente social-democrata da Junta de Carre�o, Viana da Rocha, e o mestre florestal Manuel Barbosa de Carvalho foram condenados a tr�s anos de prisão, enquanto a empresa "Arborminho" foi sentenciada em 200 dias de multa, � raz�o di�ria de 50 euros.

Os tr�s arguidos foram Também condenados a restitu�rem, solidariamente, ao Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) ou a organismo correspondente, a quantia de 71.827 euros.

Inconformados com esta senten�a, os arguidos recorreram para o Supremo Tribunal de Justi�a (STJ), que mandou repetir o julgamento, considerando ter havido "erro not�rio da aprecia��o da prova" no Tribunal da Rela��o de Guimar�es.

Este processo tem a ver com a reflorestação dos montes de Carre�o, promovida pelo Agrupamento de Produtores Florestais daquela localidade, de que era mandatério o presidente da Junta, e que se candidatou, entre 1989 e 1992, a tr�s projectos de ac��o florestal, or�amentados em cerca de 600 mil euros, para reflorestação de uma área de 600 hectares.

Segundo a acusa��o, sustentada pelo Ministério público (MP), h� suspeita de que essa reflorestação não se teria realizado conforme os projectos e que os arguidos teriam aproveitado tais falhas para receber "algo que não lhes era devido".

O MP diz que teráo ficado por plantar "pelo menos cerca de 100 mil �rvores" em rela��o ao previsto, mas os arguidos receberam subsídios como se as tivessem plantado, sendo depois esse montante depositado numa conta pessoal de Viana da Rocha e usado em proveito dos pr�prios arguidos.