Vasco Cordeiro recebe Bolieiro, presidente indigitado do Governo Regional dos Açores. O que muda na agricultura e na economia do mar?

O presidente cessante do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, recebe amanhã, 11 de Novembro, o presidente do Governo indigitado, José Manuel Bolieiro, líder do PSD Açores.

Pedro Catarino, representante da República nos Açores, indigitou José Manuel Bolieiro como presidente do Governo Regional, no passado dia 7 de Novembro.

Relembre-se que os líderes regionais do PSD, CDS-PP e PPM anunciaram, a 3 de Novembro, um acordo de governação que visa assegurar “estabilidade política” nos Açores e o “total respeito” pela pluralidade política resultante das eleições regionais de 25 de Outubro, as quais foram ganhas pelo Partido Socialista dos Açores, com 40,65% dos votos, elegendo 25 deputados.

O PSD conseguiu 35,05% dos votos (21 mandatos) e o CDS 5,73% e três mandatos (o partido integrou ainda uma coligação com o PPM no Corvo que conseguiu eleger um deputado monárquico).

O Chega foi a quarta força mais votada, com 5,26%, conseguindo dois mandatos), seguindo-se o BE com 3,96%, o PPM 2,41%, a Iniciativa Liberal com 2,01% e o PAN com 2%.

O PS venceu as eleições regionais dos Açores, mas a formação de uma inédita ‘geringonça’ de direita acabou com 24 anos de governação socialista. A Iniciativa Liberal aceitou viabilizar um governo PSD para tirar o PS do poder, depois dos sociais-democratas terem aceitado as suas exigências. E o Chega anunciou que iria viabilizar o governo de direita nos Açores.

Programa eleitoral do PSD Açores

No seu programa eleitoral, o PSD Açores prometia “valorizar a economia privada e o investimento produtivo, gerador de riqueza e de emprego”, além de “orientar mais fundos europeus para as nossas pequenas e médias empresas do tecido empresarial de cada ilha”, realçando que “as nossas PME asseguram 70% do emprego e recebem 20% dos fundos”.

Para o PSD Açores, “a juventude é o nosso melhor trunfo para vencer os desafios da demografia. É preciso criar condições para a sua fixação e dar razões para a sua motivação”. Por isso pretende “adequar a forma de cálculo dos descontos para a Segurança Social dos jovens agricultores, de acordo com a sua condição específica de empresários em início de actividade agrícola”.

Os social-democratas açorianos dizem ainda que o caminho de uma progressiva tendência de autonomia alimentar dos Açores “tem potencial, como se comprova na sua agricultura/pecuária, nas suas pescas e na sua indústria agroalimentar. Importa estender a muitas áreas complementares como matérias-primas (medicamentos, cereais, insecticidas, embriões, equipamentos) para estas actividades”.

Aposta no mar

O programa eleitoral do PSD Açores frisa ainda que “temos de ter uma estratégia potenciadora das diferentes componentes da Economia do Mar: o ambiente, os transportes, a energia, o turismo, as pescas, as biotecnologias, a construção e reparação naval, a defesa e a segurança, as infra-estruturas portuárias, a formação e investigação científica. Temos aqui, ao nosso alcance, criar novas oportunidades de emprego em novas profissões”.

E são essas as “baseadas na educação, na investigação e na inovação; ligadas à exploração de recursos geológicos e biológicos; assentes na gestão das zonas costeiras e na protecção de espécies”. Mas a aposta no mar dos Açores “tem de estar alicerçada numa política marítima bem definida, bem estruturada e bem conhecida por todos os agentes económicos ligados ao mar e por potenciais investidores”.

Agricultura

Quanto à actividade agrícola, o PSD açoriano quer assegurar “o aumento sustentado do rendimento dos agricultores, o acesso dos jovens à economia rural, e a melhoria da competitividade das agroindústrias e do comércio dos produtos agrícolas, pecuários e florestais certificados e em mercados de elevado valor comercial”.

Por outro lado, diz que a reestruturação do sector agrícola regional “exige com uma política agrícola regional, baseada numa estratégia de médio e longo prazo, com o compromisso de novas políticas da União Europeia para a ultraperiferia e com a revisão dos critérios de apoio ao investimento e ao rendimento.

O PSD Açores considera a “ruralidade” a “maior valia da economia e da identidade açoriana”. E por isso defende “uma nova visão para o desenvolvimento agro rural integrado que valoriza o potencial produtivo dos solos, a sua rentabilidade agronómica, a capacidade de transformação e de comercialização adequadas, o contributo para o mercado local e regional e a vocação exportadora de cada fileira agrícola, em cada ilha”.

E defende ainda a reestruturação voluntária das explorações agrícolas que “assegure a totalidade dos apoios anuais ao rendimento dos produtores, em simultâneo com o reajustamento das produções, face à valorização dos mercados, ao interesse dos operadores da indústria e do comércio e às condições de uma agricultura ecológica”, além de “uma forte aposta na requalificação das explorações com especial destaque para a produção de leite e de carne em pastoreio, com recurso à excelência da produção forrageira de pastagens assegurada através de apoio técnico e financeiro adequado”.

Pode ler o programa eleitoral completo do PSD Açores aqui.

O artigo foi publicado originalmente em Agricultura e Mar.