O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Comissão Europeia anunciaram hoje, 29 de Abril, que vão ser disponibilizados, através de bancos parceiros, cerca de dois mil milhões de euros destinados a financiamento a longo prazo para empresas do sector da agricultura e da bioeconomia. Deste valor, perto de mil milhões de euros correspondem a um pacote de empréstimos suportado pelo BEI, a que se deverá juntar um montante similar, o qual terá de ser suportado pelas instituições financeiras que vão implementar o pacote em todo o território da União Europeia.
O pacote suportado pelo BEI é composto por um programa de empréstimos de 700 milhões de euros (M€) para pequenas e médias empresas (PME) agrícolas, o qual será gerido por bancos locais e por empresas de crédito com actividade no território da União Europeia (UE). Este pacote inclui uma janela mínima de 10% para agricultores com idades inferiores a 41 anos e, segundo um comunicado do BEI, o sistema implementado «vai permitir que os jovens agricultores beneficiem de condições de financiamento competitivas, como prazos para reembolsar a totalidade do empréstimo até 15 anos e um período de até cinco anos para iniciar o pagamento do empréstimo contraído».
No comunicado, é ainda referido que esta é «uma das maiores iniciativas de financiamento para a agricultura apoiada pelo BEI» e que o pacote de 700 M€ será complementado por dois empréstimos piloto: um de 75 M€ apenas para jovens agricultores e um de 200 M€ para acções a nível da agricultura e do clima. Também se indica que o objectivo do pacote agora anunciado é «aumentar a escala de investimento no sector agrícola, que há muito tem sido servido abaixo das necessidades por parte do sistema bancário, devido ao seu risco estimado mais elevado».
De acordo com um inquérito recente da plataforma europeia de aconselhamento sobre instrumentos financeiros fi-compass, que envolveu cerca de 7.600 agricultores em 24 Estados-membros da UE, «as empresas agrícolas têm menos sucesso nas suas candidaturas a financiamento do que as PME de outros sectores e é mais provável que as suas candidaturas a empréstimos sejam rejeitadas directamente pelos bancos», diz o comunicado. O documento salienta que «os jovens agricultores, a quem muitas vezes faltam a garantia e a experiência, têm ainda mais dificuldades em aceder a financiamento».
Os resultados deste inquérito foram anunciados no âmbito de uma conferência, promovida pela fi-compass, que tem lugar hoje em Bruxelas, na Bélgica. O anúncio do pacote de financiamento foi feito exactamente no âmbito da conferência, por Phil Hogan, comissário europeu da Agricultura, e por Andrew McDowell, vice-presidente do BEI, responsável pela agricultura e pela bioeconomia.
Para Phil Hogan, «com 11% de agricultores europeus com uma idade abaixo dos 40 anos, apoiar jovens agricultores no sector é uma prioridade para a Comissão Europeia e para a Política Agrícola Comum pós-2020». Já Andrew McDowell realçou que, «com esta nova iniciativa, o EIB está a olhar para o futuro do sector e a lidar com uma falha importante no mercado: a falta de acesso ao financiamento por parte dos agricultores, especialmente os da nova geração».
