A Comissão Europeia anunciou a aprovação de quatro atos legislativos, que se espera que entrem em vigor em novembro, para acelerar a colocação no mercado de biopesticidas. Os diplomas vão agora para aprovação do Conselho da União Europeia e do Parlamento Europeu, relata o portal Euractiv.
“Os novos atos seguem uma abordagem diferente, baseada na biologia e ecologia de cada microrganismo e que tem em conta os conhecimentos científicos mais recentes”, lê-se no comunicado da Comissão, acrescentando que estes novos regulamentos se baseiam na “ciência mais atualizada”.
Até ao momento, as críticas que se faziam sentir eram da falta de regulamentação específica, o que levava a demorar cerca de uma década a colocação de um biopesticida no mercado, e a regulamentação mal-adaptada em que seguiam o mesmo percurso regulatório que as substâncias químicas ativas.
Com as novas regras, a Comissão considera que os requisitos regulamentares para os microrganismos tornar-se-ão mais “aptos para o efeito” e flexíveis, aderindo também a normas rigorosas de saúde e segurança, acrescenta.
Em resposta, a Croplife Europe, associação que representa a indústria de proteção das colheitas, afirmou que saudavam as propostas de requisitos adaptados para os microrganismos, classificando-a como “definitivamente um passo na direção certa para ter biopesticidas mais inovadores no mercado”.
Já a diretora executiva do International Biocontrol Manufacturers Association (IBMA), Jennifer Lewis, apesar de congratular o foco da Comissão no problema, nota que existirá “pouca mudança fundamental” para os requisitos de dados microbianos existentes.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
