UE: Tribunal de Contas avalia investimentos no desenvolvimento rural

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 –  16-09-2006

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UE: Tribunal de Contas avalia investimentos no desenvolvimento rural

As zonas rurais deparam-se com desafios significativos, como o despovoamento e a escassez de oportunidades econ�micas. No período 2000-2006, a contribui��o comunitária para o desenvolvimento rural foi superior a 60 000 milhões de euros. Cerca de 40% deste or�amento � utilizado em investimentos na área do desenvolvimento rural, que incluem uma vasta gama de projectos, cuja gestáo e execução são partilhadas pela Comissão e pelos Estados-Membros. 

A auditoria examinou até que ponto as medidas de investimento na área do desenvolvimento rural davam uma resposta eficaz aos problemas das zonas rurais. 

A auditoria permitiu constatar que a flexibilidade do regulamento sobre o desenvolvimento rural (objectivos gerais, aus�ncia de prioridades), bem como a falta de uma estratégia clara nos programas dos Estados-Membros levou a que não se conhe�am exactamente os objectivos para os quais os fundos contribu�ram. Os programas dos Estados-Membros incidem especialmente no sector agr�cola e não t�m suficientemente em conta as caracterásticas das zonas geogr�ficas que beneficiam de apoio. 

não existem procedimentos de selec��o e condi��es de elegibilidade eficazes, pelo que os fundos não são canalizados para as zonas geogr�ficas e os benefici�rios mais necessitados. A aus�ncia de uma orienta��o eficaz das ajudas produz igualmente o risco de serem co-financiados projectos que de qualquer forma teriam sido realizados. 

Na aus�ncia de análises da Comissão, o Tribunal determinou os montantes despendidos nas zonas rurais e noutras zonas. Com base numa amostra representativa de 300 projectos, constatou que uma parte significativa das despesas � efectuada em zonas não rurais. Em compara��o com o período de programa��o anterior (1994-1999), o apoio �s zonas rurais sofreu uma redu��o significativa. 

O sistema de acompanhamento e avalia��o tem como principal lacuna não fornecer informações suficientes e fi�veis sobre o que foi financiado e o que foi realizado. 

Com base na auditoria, o Tribunal verifica que os dois principais objectivos da pol�tica de desenvolvimento rural não são realizados de forma equilibrada. A �nfase significativa colocada na agricultura p�e em risco a realiza��o do segundo objectivo: contribuir para a coesão econ�mica e social das zonas rurais. Para o alcan�ar, a Comissão dever� colaborar com os Estados-Membros para melhorar a efic�cia da pol�tica de desenvolvimento rural. Para esse efeito, a clarifica��o dos objectivos e a atribui��o dos fundos �s regi�es mais necessitadas constituem elementos importantes.

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