UE: Situa��o do mercado do leite e produtos l�cteos está na agenda do Conselho de agricultura e pesca em Bruxelas

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 –  04-09-2009

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UE: Situa��o do mercado do leite e produtos l�cteos está na agenda do Conselho de agricultura e pesca em Bruxelas

Os ministros europeus da Agricultura e Pescas re�nem-se em Bruxelas, no próximo dia 7 de Setembro. O Ministro da Agricultura Eskil Erlansson conduz a reuni�o. Na agenda está a situa��o do mercado europeu do leite, � luz do relatério e da análise da Comissão sobre o mercado do leite e produtos l�cteos.

A reuni�o do Conselho prevista para 29 de Setembro foi antecipada em resposta ao relatério da Comissão.

A Comissão apresentar� igualmente um relatério do Grupo de Alto nível. sobre a competitividade do ind�stria agroalimentar. Também na ordem do dia h� o transporte de animais vivos e a situa��o do mercado de pet food.

Relatério da Comissão sobre a situa��o do mercado do leite e produtos l�cteos em 2009

A situa��o no mercado do leite e produtos l�cteos foi um tema recorrente durante o ano passado no ambito do Conselho da Agricultura e Pescas. O motivo � a grande queda dos pre�os do leite nos mercados mundiais desde o pico em meados de 2008.

Em 22 de Julho, a Comissão apresentou uma comunica��o sobre o mercado do leite e produtos l�cteos. além da análise de mercado, a comunica��o cont�m um relatério sobre os aux�lios no sector dos lactic�nios. No comunicado, a Comissão nomeia as medidas que considera necess�rias para estabilizar o mercado do leite. Um exemplo disto são os aux�lios de Estado, as medidas dentro dos programas para as zonas rurais, as medidas para diminuir o uso de pr�ticas anticoncorrenciais no sector alimentar bem como para a transpar�ncia dos pre�os. A Comissão sublinha que as medidas não devem afectar a eliminação progressiva das quotas leiteiras em 2015. A decisão foi tomada no "exame de Saúde" 2008 (revisão da Pol�tica Agr�cola Comum). Depois de 2015, a produ��o será totalmente regulada pelo mercado.

Diversos países, por�m, queriam que a Comissão agisse mais fortemente para estabilizar o mercado do leite. Gostavam, particularmente, de ver medidas como subsídios � exportação superiores, maiores quantidades de interven��es (isto �, as quantidades de manteiga e leite em p� que os organismos de interven��o dos países membros compram com o objectivo de estabilizar os pre�os), iniciativas de apoio ao mercado e ao adiamento do desmantelamento das quotas leiteiras.

A Comunica��o da Comissão servirá como base para a discussão dos Ministros da Agricultura sobre a situa��o dos mercados do leite e produtos l�cteos no mercado interno da UE.

O grupo de alto nível. sobre a competitividade da ind�stria agroalimentar

A Comissão apresentar� igualmente um relatério do Grupo de Alto nível. sobre a competitividade da ind�stria agroalimentar. O Grupo de Alto nível. foi criado pela Comissão em 2008, para que fossem tomadas medidas para refor�ar a sustentabilidade e competitividade no mercado europeu para a ind�stria alimentar. O relatério cont�m 30 recomenda��es.

O transporte de animais vivos; vigil�ncia por satélite e banco de dados

A Comissão está em vias de apresentar uma proposta para alterar a lei sobre a protec��o dos animais durante o transporte. De acordo com a lei todos os transportes de animais de mais de 8 horas devem estar equipados com um sistema de navega��o. A proposta da Comissão � suscept�vel de implicar uma maior utiliza��o destes sistemas de navega��o. Estes enviar�o informações sobre o transporte para um banco de dados para que eles possam ser usados para melhorar o controle do transporte de animais.

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