UE : Reforma anunciada da PAC está a pôr os Quinze em p� de guerra

Separar as ajudas directas ao rendimento da produ��o e reduzi-las em 20 por cento nos próximos seis a sete anos, são as principais linhas de for�a da revisão proposta pelo comissário respons�vel pela Agricultura e Pescas.

A Comissão pretende assim sair de uma l�gica produtivista de subven��es ligadas ao tamanho das explora��es agr�colas e ao n�mero de cabe�as de gado, para a adop��o de uma orienta��o mais ecologista onde os pagamentos directos seráo atribuídos em função de crit�rios como protec��o do ambiente, segurança e qualidade alimentar e bem-estar animal.

Desta forma, a Comissão pensa responder �s preocupa��es dos europeus – cuja sondagem Eurobar�metro divulgada teráa-feira coloca no topo a questáo da segurança alimentar e da protec��o do ambiente – e orientar a produ��o em função da procura e não dos prémios atribuídos.

Uma linha de orienta��o que pretende deixar desde j� aos dez países candidatos cujos tratados de adesão dever�o ser assinados na Primavera de 2004.

Os pagamentos directos aos agricultores seráo ainda limitados a 300 mil euros (60 mil contos) por ano e por explora��o, prevendo-se um b�nus de tr�s mil euros (600 contos) a cinco mil euros (mil contos) por cada posto de trabalho.

Estes montantes seráo gradualmente reduzidos na ordem dos tr�s por cento ao ano, a partir de 2004, durante um período de seis a sete anos, até a um total de 20 por cento.

A poupan�a gerada pela reorienta��o dos subsídios – a denominada "modula��o" das ajudas directas – será redistribu�da pelos Estados-membros "com base na sua área agr�cola, n�veis de emprego e crit�rio de prosperidade", l�-se no documento a que a Agência Lusa teve acesso.

Esses fundos seráo Também utilizados no financiamento do desenvolvimento rural em projectos, por exemplo, agro-ambientais ou de reflorestação.

A modula��o das ajudas, que passar� a ser obrigatéria na União Europeia, não se aplicar� �s pequenas explora��es que recebem menos de cinco mil euros (mil contos) de ajuda directas, o que isentar�, segundo os serviços comunitários, 75 por cento das explora��es da UE.

A proposta do comissário Fischler promete lan�ar uma nova frente de batalha na União Europeia, nomeadamente entre a Fran�a – a primeira benefici�ria da PAC, com 9,4 mil milhões de euros – e a Alemanha, o principal país contribuinte e que h� muito quer acabar com a subsidiariza��o da PAC.

A Alemanha, a Holanda, o Reino Unido e a Dinamarca h� muito que criticam a manuten��o de uma PAC que absorve quase 50 por cento do or�amento comunitário anual – 43,6 mil milhões de euros num total de 95 mil milhões.

Pelo seu lado, Fran�a, Portugal, Espanha, It�lia e Gr�cia pretendem preservar o actual sistema de ajudas considerando que sem ele não � poss�vel manter o rendimento dos agricultores.

Contudo, contrariamente aos desejos da Alemanha, a proposta do comissário Fischler não preconiza uma redu��o das despesas agr�colas mas sim uma melhor redistribui��o das mesmas.

A Comissão Europeia apresenta a sua proposta a 10 de Julho, esperando-se uma primeira discussão no conselho de ministros de 15 de Julho.

Contudo, a apresentação das posi��es portuguesa e francesa na reuni�o de quinta-feira, no Luxemburgo, poder� antecipar os contornos de uma batalha anunciada.

O ministro da Agricultura portugu�s, Armando Sevinate Pinto, vai manifestar-se contra a renacionaliza��o da PAC e o fim do seu car�cter protector.