Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Ministério da Coesão Territorial

    Ministro reuniu-se com associações de setores exportadores

    Fenapecuaria

    FENAPECUÁRIA apela à criação urgente de medidas de apoio para os produtores pecuários afetados pelos incêndios

    fogo bombeiros

    Incêndios: Governo diz que Portugal não pediu ajuda europeia por ter meios suficientes

    dgav

    Declaração de existências de apiários 2025

    gaivota

    Gripe das aves detetada em ave selvagem na Costa da Caparica

    Incêndios: Governo retoma Plano de Intervenção para a Floresta e cria novo regime de apoio a prejuízos

    Presidente angolano quer indústria vietnamita para desenvolver agricultura

    fogo chamas

    Incêndios: Governo renova situação de alerta até dia 13

    ISA instituto superior de agronomia

    Instituto Superior de Agronomia reforça capacidade tecnológica com sistema avançado de navegação e condução automática

  • Opinião

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Fenapecuaria

    FENAPECUÁRIA apela à criação urgente de medidas de apoio para os produtores pecuários afetados pelos incêndios

    07/08/2025

    Incêndios: Governo retoma Plano de Intervenção para a Floresta e cria novo regime de apoio a prejuízos

    07/08/2025

    Instituto Superior de Agronomia reforça capacidade tecnológica com sistema avançado de navegação e condução automática

    07/08/2025

    Gestão ativa: o futuro da floresta

    07/08/2025

    Tribunal de Contas alerta para atrasos na execução dos projetos agrícolas do PRR

    07/08/2025

    Moçambique antecipa início da exportação de feijão bóer para a Índia

    07/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Ministério da Coesão Territorial

    Ministro reuniu-se com associações de setores exportadores

    Fenapecuaria

    FENAPECUÁRIA apela à criação urgente de medidas de apoio para os produtores pecuários afetados pelos incêndios

    fogo bombeiros

    Incêndios: Governo diz que Portugal não pediu ajuda europeia por ter meios suficientes

    dgav

    Declaração de existências de apiários 2025

    gaivota

    Gripe das aves detetada em ave selvagem na Costa da Caparica

    Incêndios: Governo retoma Plano de Intervenção para a Floresta e cria novo regime de apoio a prejuízos

    Presidente angolano quer indústria vietnamita para desenvolver agricultura

    fogo chamas

    Incêndios: Governo renova situação de alerta até dia 13

    ISA instituto superior de agronomia

    Instituto Superior de Agronomia reforça capacidade tecnológica com sistema avançado de navegação e condução automática

  • Opinião

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Fenapecuaria

    FENAPECUÁRIA apela à criação urgente de medidas de apoio para os produtores pecuários afetados pelos incêndios

    07/08/2025

    Incêndios: Governo retoma Plano de Intervenção para a Floresta e cria novo regime de apoio a prejuízos

    07/08/2025

    Instituto Superior de Agronomia reforça capacidade tecnológica com sistema avançado de navegação e condução automática

    07/08/2025

    Gestão ativa: o futuro da floresta

    07/08/2025

    Tribunal de Contas alerta para atrasos na execução dos projetos agrícolas do PRR

    07/08/2025

    Moçambique antecipa início da exportação de feijão bóer para a Índia

    07/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
assinatura em papel mão caneta

UE propõe aliviar os encargos administrativos dos agricultores

por Vida Rural
18-03-2024 | 11:01
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Comissão Europeia (CE) anunciou na passada sexta-feira, dia 15 de março, propostas para aliviar os encargos administrativos para os agricultores da União Europeia (UE) relativamente a certas condicionalidades ambientais no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC).

“A proposta legislativa hoje apresentada constitui uma resposta direta às centenas de pedidos recebidos de organizações representativas dos agricultores e dos Estados-Membros e complementa as ações de curto prazo da Comissão já em curso para ajudar a reduzir os encargos administrativos para os agricultores”, refere o comunicado.

As novas propostas pretendem proporcionar aos agricultores uma “maior flexibilidade para cumprirem determinadas condicionalidades ambientais”, dando também uma maior margem às administrações nacionais na aplicação de determinadas normas.

Quais as propostas apresentadas pela Comissão?
Para receberem apoios vindo da UE, os agricultores devem cumprir certos requisitos de condicionalidade relacionados, maioritariamente, com boas condições agrícolas e ambientais, tendo Bruxelas proposto agora aliviar estas exigências. A revisão diz respeito às seguintes condicionalidades:

– Manter características paisagísticas existentes nas suas terras, mas deixarão de ser obrigados a dedicar uma parte mínima das suas terras aráveis ​​a áreas não produtivas, como os pousios. Em vez disso, podem optar, numa base voluntária, por manter uma parte das suas terras aráveis ​​não produtivas – ou estabelecer novas características paisagísticas (tais como sebes ou árvores) – e, assim, receber apoio financeiro adicional através de um regime ecológico. No entanto, a Comissão salienta que “todos os agricultores da UE serão incentivados a manter áreas não produtivas benéficas para a biodiversidade, sem temerem perda de rendimentos”.

– Podem cumprir este requisito optando pela rotação ou pela diversificação das suas culturas, dependendo das condições que enfrentam e se o seu país decidir incluir a opção de diversificação das culturas no seu Plano Estratégico da PAC.

– Os Estados-Membros terão muito mais flexibilidade na definição do que esclarecem como períodos sensíveis, e das práticas permitidas para cumprir este requisito, à luz das suas condições nacionais e regionais, e no contexto do aumento das condições meteorológicas.

Além destas alterações específicas, a Comissão propôs também que os Estados-Membros possam isentar certas culturas, tipos de solo ou sistemas agrícolas do cumprimento dos requisitos “em matéria de preparação do solo, cobertura do mesmo e rotação/diversificação de culturas”, esclarece o comunicado da instituição.

De acordo com a comunicação, em casos extremos de condições climáticas adversas que influenciem o trabalho dos agricultores e o cumprimento de requisitos, “os Estados-Membros podem também introduzir derrogações temporárias”.

Para garantir que os países europeus consigam adaptar mais frequentemente os seus planos estratégicos da PAC à evolução das condições, a Comissão propôs duplicar o número de alterações permitidas todos os anos.

Segundo o comunicado, a Comissão sugeriu também isentar as pequenas explorações agrícolas com menos de 10 hectares de controlos e sanções relacionadas com o cumprimento dos requisitos de condicionalidade. Segundo a instituição, “isto reduzirá significativamente os encargos administrativos relacionados com os controlos para os pequenos agricultores, que representam 65% dos beneficiários da PAC”.

Para a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, “a Comissão está a tomar medidas fortes e rápidas para apoiar os nossos agricultores num momento em que enfrentam numerosos desafios e preocupações”.

E continua: “estamos a enviar uma mensagem clara de que a política agrícola se adapta às novas realidades, mantendo-se ao mesmo tempo, focada na principal prioridade de proteger o ambiente e de se adaptar às alterações climáticas. A Comissão continuará a apoiar firmemente os nossos agricultores, que mantêm a segurança alimentar da UE e estão na linha da frente da nossa ação climática e ambiental”.

Melhor rendimentos e reforço da posição na cadeia de abastecimento alimentar
“Reforçar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar é um dos principais objetivos da PAC”, lê-se no comunicado.

Neste sentido, a Comissão decidiu avançar com “várias opções de ações que poderão ser levadas por diante a curto e médio prazo”. Assim, lançará um observatório dos custos de produção, das margens e das práticas comerciais na cadeia de abastecimento agroalimentar.

A instituição europeia propôs igualmente opções de melhorias do atual quadro jurídico estabelecido no regulamento que estabelece uma organização comum de mercado dos produtos agrícolas (OCM). Estas opções incluem o reforço das regras aplicáveis ​​aos contratos que os agricultores celebram com compradores da indústria alimentar ou do comércio retalhista e o reforço das organizações de produtores “para permitir que os agricultores cooperem e atuem coletivamente”.

Na mesma linha, a Comissão sugeriu a possibilidade de novas regras em matéria de aplicação transfronteiriça contra práticas comerciais desleais. A Instituição também avançou que irá realizar “uma avaliação exaustiva” da Diretiva relativa às práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar, em vigor desde 2021.

O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

4 Dicas para poupar água na rega – Sofia Silva

Próxima Publicação

ASAE suspende atividade de cinco lojas e apreende 25 toneladas de alimentos

Artigos Relacionados

Ministério da Coesão Territorial
Últimas

Ministro reuniu-se com associações de setores exportadores

07/08/2025
Fenapecuaria
Últimas

FENAPECUÁRIA apela à criação urgente de medidas de apoio para os produtores pecuários afetados pelos incêndios

07/08/2025
fogo bombeiros
Nacional

Incêndios: Governo diz que Portugal não pediu ajuda europeia por ter meios suficientes

07/08/2025
Próxima Publicação

ASAE suspende atividade de cinco lojas e apreende 25 toneladas de alimentos

Opinião

Últimas

Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

por João Costa
03/08/2025

Ler mais
Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

por Dalila Vieira
27/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Ministério da Coesão Territorial

Ministro reuniu-se com associações de setores exportadores

07/08/2025
Fenapecuaria

FENAPECUÁRIA apela à criação urgente de medidas de apoio para os produtores pecuários afetados pelos incêndios

07/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.