UE : Programa da Presid�ncia Irlandesa para a Agricultura e as Pescas

Agricultura

O objectivo geral da Presid�ncia irlandesa será apoiar o modelo europeu de agricultura, tal como definido pelo Conselho de Agricultura em Novembro de 1997 e confirmado pelo Conselho Europeu em Dezembro de 1997.

Os objectivos espec�ficos da Presid�ncia irlandesa seráo facilitar facilitar a aplica��o da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) aos novos Estados Membros, continuar o processo de simplifica��o da PAC iniciado pelas decis�es da Revisão Intercalar de Junho passado e refor�ar os n�veis da segurança alimentar.

Para alcan�ar estes objectivos, a Presid�ncia pretende trabalhar em colabora��o com os novos Estados Membros em todos os procedimentos ou assuntos que os afectem particularmente; concluir as negocia��es da reforma das organizações Comuns de Mercado para o azeite, algod�o, tabaco e l�pulo; continuar a análise dos assuntos relacionados com a reforma do regime comunitário do a��car; desenvolver as propostas que a Comissão vai apresentar relativas ao quadro de aplica��o do desenvolvimento rural durante o período da pr�xima perspectiva financeira e progredir, e sempre que poss�vel concluir, as propostas legislativas no dom�nio da segurança alimentar, incluindo o "Pacote Higiene", dos controles oficiais dos alimentos para uso humano e animal, da higiene da alimenta��o animal e dos n�veis de res�duos máximos para os productos de protec��o das plantas.

Uma prioridade adicional será assegurar o acordo sobre as propostas da Comissão para refor�ar os controles no bem-estar animal durante o transporte. A Presid�ncia desenvolver� ainda o acordo sobre um Plano de Ac��o para a agricultura biol�gica, que a Comissão dever� apresentar dutante a primeiro semestre de 2004. Em rela��o � floresta, preparar� a posi��o da UE para o F�rum das Na��es Unidas sobre Florestas em Maio e iniciar� a revisão da Estratégia Florestal da UE.

Os desenvolvimentos nas negocia��es de Doha, no ambito da OMC, seráo acompanhados de perto e as posi��es a tomar pela UE noutros f�runs internacionais seráo devidamente coordenados.

A Presid�ncia perguntar� aos Ministros que considerem, quando se encontratrem informalmente em Maio, como � que o impacto da reforma da PAC no com�rcio internacional, bem como as oportunidades que surgem dos acordos internacionais existentes e futuros, poder�o ser comunicados aos parceiros comerciais da UE e, em particular, aos países em vias de desenvolvimento.

Pescas

A Presid�ncia irlandesa, reconhecendo o contributo significadtivo do sector das pescas para o desenvolvimento das regi�es perif�ricas da União Europeia, irá dirigir a pol�tica interna das pescas para a maximiza��o das oportunidades de pesca sustent�vel para a ind�stria europeia de pesca. Este objectivo será conseguido pela implementa��o, em consultas com os agentes do sector, de medidas de desenvolvimento, conserva��o e controle que tenham em conta a pol�tica regional, socio-econ�mica e ambiental.

Na pol�tica externa, a Presid�ncia tentar� concluir novos acordos de pesca com certos países terceiros, de acordo com uma abordagem de partenariado. Reafirmar o interesse da Comunidade em organizações Regionais de Pesca tendo em vista o refor�o que o papel dessas organizações t�m na gestáo sustent�vel das pescas internacionais será Também uma área chave para a Presid�ncia Irlandesa.