UE : Portugal volta a assumir presid�ncia em 2007 pela terceira vez

Bruxelas, 24 Nov
Portugal dever� assumir a lideran�a da União Europeia no segundo semestre de 2007, pela terceira vez, integrando uma "presid�ncia colectiva" de 18 meses com a Alemanha e a Eslov�nia, decidiram os embaixadores dos 25 hoje, em Bruxelas.

Fonte diplom�tica disse � Agência Lusa que os 25 chegaram a acordo sobre a lista dos grupos de países que iráo assumir as "presid�ncias colectivas" até 2020, tomando j� em considera��o as regras estabelecidas no "Tratado Constitucional" que entretanto dever� entrar em vigor.

Portugal estar� com a Alemanha e a Eslov�nia no primeiro grupo de "presid�ncias colectivas" a partir do in�cio de 2007 e durante 18 meses (seis para cada país).

A Constitui��o Europeia prev� a substitui��o das actuais presid�ncias semestrais por um esquema ligeiramente diferente em que tr�s Estados-membros assumem a presid�ncia durante 18 meses, partilhando as responsabilidades durante o período em causa.

O novo ministro dos Neg�cios Estrangeiros europeu irá presidir �s reuni�es mais importantes, as dos chefes da diplomacia dos 25, assumindo a Alemanha no primeiro semestre de 2007, Portugal no segundo semestre e a Eslov�nia no primeiro semestre de 2008 as presid�ncias das restantes forma��es do Conselho de Ministros (Finanças, Agricultura, Justi�a, entre outros).

Ao longo do período de 18 meses haver� uma "responsabilidade partilhada" que implicar�, por exemplo, que uma visita ministerial dos europeus a um territ�rio de l�ngua oficial portuguesa seja liderada por um portugu�s.

Portugal j� foi respons�vel pela presid�ncia da UE no primeiro semestre de 1992 e nos primeiros seis meses de 2000.

O actual esquema termina em 2006 com as presid�ncias da �ustria e da Finl�ndia.