UE : Pol�tica de Protec��o Integrada da Qualidade do Solo

A Presid�ncia Espanhola da União Europeia considerou que seria conveniente discutir, de maneira informal, neste Conselho de Ministros do Ambiente, em Palma de Maiorca, os problemas que afectam o solo da União e as agress�es �s quais está submetido, em grande parte por actua��es de tipo antr�pico, de forma que se avance até uma posi��o pol�tica harmonizada para a sua protec��o, apresentou um Documento de trabalho intitulado: Pol�tica de protec��o integrada da qualidade do solo.

A biosfera, na qual se desenvolvem as manifesta��es da vida, vegetal, animal e humana, está integrada por tr�s elementos naturais: ar, �gua e solo. Todos eles são necess�rios para que se produza o ciclo de vida dos seres vivos, mas � evidente que � o solo onde se desenvolve a maior parte das actividades humanas e, como tal, a sua import�ncia deve ser, pelo menos, equiparada a aos outros dois elementos naturais, o ar e a �gua. Estes foram objecto de pol�ticas de protec��o mais intensas ao considerar-se como um bem mais escasso ou por ser a sociedade mais sens�vel �s agress�es de que são objecto, como o fen�meno da mudan�a clim�tica ou as contamina��es dos rios ou dos mares por acidentes de navios de transporte de petr�leo.

O solo tem vindo a ser considerado como um meio inerte, capaz de assumir os efeitos que por causa das actividades humanas incidem sobre ele, j� que muitas vezes não se revelam senão passado um certo tempo, quando a deteriora��o do solo alcan�a n�veis que tornam irrevers�vel a sua recupera��o.

Neste sentido o 6� Programa de Ac��o Ambiental estabelece o objectivo de promo��o de um uso sustent�vel do solo, protegendo-o contra a erosão, degrada��o, contamina��o e desertifica��o, para conservar a sua fertilidade, e manter a viabilidade dos solos agr�colas.

A Comissão Europeia aprovou uma Comunica��o que foi enviada ao Conselho de Ministros, ao Parlamento Europeu, ao Comit� Económico e Social e ao Comit� das Regi�es, na qual propunha una Estratégia Tem�tica para a Protec��o do Solo com o objectivo de pôr em evid�ncia, entre outros aspectos, todas as amea�as que actuam contra ele e como outras pol�ticas comunitárias influem  na sua degrada��o e identificar ac��es para a sua protec��o.

Neste sentido, os Ministros são convidados a debater as seguintes perguntas:

Amea�as para o solo:

• Quais são as amea�as mais importantes para o solo como recurso natural?.

• De entre elas, quais se poderiam considerar priorit�rias?

Ac��es a realizar.

Tanto � escala comunitária como nacional podem empreender-se diversas ac��es a favor da protec��o do solo.

• Como deveriam potenciar-se as sinergias entre ambos os tipos de ac��es?

Um dos problemas mais importantes para a identifica��o das ac��es adequadas � escala comunitária, � a falta de informação compar�vel sobre o estado do solo ao longo da Comunidade, pelo que a sua resolu��o foi identificada como algo priorit�rio.
além desta questáo, e tendo em conta a futura Estratégia Tem�tica prevista no 6� Programa de Ac��o:

• Que outras ac��es deveriam empreender-se � escala comunitária para combater as amea�as a que o solo está sujeito?

• Que calend�rio seria desej�vel para o seu desenvolvimento?

Conclus�es

Apesar da degrada��o do solo ser considera um problema grave que afecta todos os países da União Europeia e de que a gestáo sustent�vel do mesmo forma parte do 6� Programa de Ac��o em matéria de Ambiente, esta preocupa��o não foi traduzida até ao momento em objectivos e metas concretos. A diferen�a do que sucede com os meios aqu�tico e atmosf�rico, o solo carece de uma pol�tica espec�fica � escala europeia j� que, na legisla��o existente se reconhecem diversos aspectos relacionados indirectamente com a protec��o do solo, mas de forma dispersa. � este o caso das directivas sobre nitratos (91/676/CEE) e lamas de depura��o (86/278/CEE e 91/271/CEE), a Directiva Quadro da �gua (2000/60/CE), a Directiva sobre controle integrado da contamina��o (96/61/CE), a reforma da PAC (Regulamento do Conselho, 1992), assim como outras medidas preventivas da contamina��o atmosf�rica e sobre desenvolvimento espacial e uso do solo. 

Neste contexto regista-se a decisão do Parlamento Europeu e do Conselho de elaborar uma estratégia tem�tica de protec��o do solo com o objectivo de estabelecer as bases de uma pol�tica comunitária para la protec��o deste recurso. H� que ter em conta que nessa estratégia ou pol�tica podem ter cabimento determinadas medidas que, ao mesmo tempo, ajudem a solucionar outros problemas ecol�gicos espec�ficos, como a gestáo de res�duos.

A Comunica��o da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre protec��o do solo constitui o primeiro passo para a elabora��o desta estratégia, e � uma boa base para alcan�ar um consenso pol�tico em matéria de protec��o de solos.