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– 12-07-2011 |
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UE / Pescas: Bruxelas prop�e reforma de Pol�tica Comum de Pescas para assegurar recupera��o de ‘stocks’
A Comissão Europeia vai propor quarta-feira, em Bruxelas, a reforma da actual Pol�tica Comum de Pescas, pretendendo moderniz�-la de forma a permitir a recupera��o dos ‘stocks’ de peixe nos mares da União Europeia, incluindo os portugueses. Segundo fonte comunitária, Bruxelas irá apresentar um projecto para um "novo e mais simples" sistema de gestáo das capturas. O objectivo da nova pol�tica � restaurar o nível. das exist�ncias (‘stocks’) para n�veis "robustos" e assim permitir que os cidad�os europeus tenham um fornecimento "estável e seguro" de peixe a longo prazo. "O sector deve voltar a ser rent�vel, acabar com a depend�ncia dos subsídios públicos e criar novas oportunidades de emprego e crescimento econ�mico nas zonas costeiras", segundo a fonte comunitária. As propostas iráo incluir a introdu��o de um sistema de gestáo de longo prazo em vez das actuais correc��es anuais, assim como a redu��o da capacidade de pesca em excesso através de medidas de mercado em vez de subsídios. O executivo comunitário Também pretende descentralizar para os Estados-membros as decis�es de gestáo do sector que são tomadas em Bruxelas. A Comissão Europeia considera "urgente" a aprova��o da reforma porque os barcos dos 27 estáo a pescar mais do que � produzido, o que amea�a o ecossistema mar�timo. As propostas que v�o ser apresentadas t�m de ser discutidas e aprovadas pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu antes de entrarem em vigor. Fonte: Lusa
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