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Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia
Um novo fundo europeu para a pol�tica mar�tima e a pol�tica das pescas da UE
A Comissão Europeia prop�s um novo Fundo para a pol�tica mar�tima e a pol�tica das pescas da UE para o período 2014-2020. Trata-se do Fundo Europeu dos Assuntos Mar�timos e da Pesca (FEAMP), que contribuirá para a realiza��o dos ambiciosos objectivos da reforma da pol�tica comum das pescas e ajudar� os pescadores no processo de transi��o para uma pesca sustent�vel e as comunidades costeiras na diversifica��o das suas economias. O fundo financiar� projectos que criem novos empregos e melhorem a qualidade de vida ao longo das costas europeias. A carga administrativa será reduzida, para que os benefici�rios tenham facilmente acesso ao financiamento.
Maria Damanaki, Comiss�ria respons�vel pelos Assuntos Mar�timos e as Pescas, declarou: �O novo fundo vai incrementar o crescimento econ�mico e criar empregos no sector. não se gastar� mais dinheiro na constru��o de grandes navios. Trata-se de uma �ecologiza��o� or�amental da pol�tica comum das pescas de que tirar�o proveito a pequena pesca costeira e a aquicultura.�
O novo fundo vem substituir o actual Fundo Europeu das Pescas (FEP) e v�rios outros instrumentos. A verba financeira proposta ascende a 6,5 mil milhões de EUR para o período 2014-2020.
Contexto
Refor�o dos princ�pios ambientais, econ�micos e sociais da reforma da pol�tica comum das pescas
O FEAMP será um instrumento fundamental para a reforma da pol�tica comum das pescas proposta pela Comissão em Julho. A transi��o para a sustentabilidade exige algumas mudan�as radicais na forma como pescamos � ora, o fundo fornecer� aos pescadores o incentivo de que precisam para tornar a pesca menos prejudicial para os ecossistemas marinhos, pôr termo � sobreexplora��o e recuperar as unidades populacionais de peixes em decl�nio.
Uma vez que diminuiremos a pressão exercida sobre as unidades populacionais de peixes, dando-lhes o tempo de recuperar, as comunidades que dependem da pesca dever�o encontrar novas fontes de rendimento. O FEAMP ajud�-las-� a encontrar formas inovadoras de aumentar o valor das capturas e a diversificar a sua economia.
Contudo, o FEAMP não visa unicamente promover a transi��o para a sustentabilidade e um bom desempenho econ�mico. � Também um instrumento ao servi�o da agenda social da Comissão. Os c�njuges, que assumem frequentemente um papel fundamental nas empresas de pesca familiares, poder�o agora obter apoio para forma��o ou para outras actividades econ�micas relacionadas com a pesca. As organizações de produtores beneficiar�o de ajuda para planear a produ��o com vista a satisfazer a procura do mercado e para comercializar os seus produtos de forma a satisfazer as expectativas de um público cada vez mais informado.
Uma pesca inteligente e ecol�gica
Apesar dos 1,7 milhões de EUR utilizados para a demoli��o de navios desde 1990, a capacidade da frota da UE continua a ser excedent�ria, uma vez que o abate de navios foi compensado pelos progressos tecnol�gicos da frota restante. Por conseguinte, a demoli��o deixar� de ser financiada, em prol de actividades economica e socialmente produtivas, como a diversifica��o. A promo��o de iniciativas das bases para o topo tem dado excelentes resultados em dom�nios ligados � pesca, como a transforma��o, o fornecimento de refei��es e o turismo. O FEAMP refor�ar� esta Inovação do tipo participativo. Uma vez que as frotas da pequena pesca costeira continuam a ser a espinha dorsal da economia de muitas comunidades costeiras, seráo intensificadas as ajudas em seu apoio.
O novo fundo apoiar� Também projectos inovadores, como a substitui��o de redes de pesca por artes mais selectivas para reduzir as devolu��es, ou o desenvolvimento de novas tecnologias suscept�veis de diminuir o impacto da pesca e da piscicultura no ambiente.
Uma aquicultura inteligente e ecol�gica
A piscicultura tem um enorme potencial para reduzir a nossa depend�ncia das importa��es. Proporciona �s zonas rurais empregos de grande qualidade e p�e nas mesas da Europa alimentos saud�veis. O fundo esfor�ar-se-� por impulsionar este sector de uma forma sustent�vel, premiando a Inovação e fomentando Também novos ramos da aquicultura, como a destinada não alimentares.
Apoiar a parceria entre os cientistas e os pescadores
A disponibilidade de dados adequados sobre o estado das unidades populacionais de peixes e o meio marinho �, em geral, fundamental no quadro da reforma da pol�tica comum das pescas; o FEAMP atribuirá fundos suficientes � recolha, monitoriza��o e controlo de dados. não faz sentido manter em compartimentos estanques os pescadores, que trabalham no mar, e os cientistas, que o estudam. Por este motivo, o FEAMP dever� incentivar uns e outros a trabalhar de uma forma articulada, a fim de descobrir formas de explorar os recursos naturais de modo sustent�vel.
Um fundo único para as pescas e a pol�tica mar�tima integrada
A pol�tica mar�tima integrada de 2007 da UE estabelece uma interliga��o entre sectores mar�timos que ao longo da hist�ria foram compartimentalizados e geridos isoladamente. O FEAMP proporcionar� apoio a projectos como o ordenamento do espaço mar�timo, a vigil�ncia mar�tima integrada e o conhecimento marinho. Trata-se de exemplos em que a integra��o pode ajudar a evitar duplica��es e reduzir os custos, gra�as a uma maior coopera��o e coordena��o entre sectores. A inclusão da pol�tica mar�tima no FEAMP permitirá assegurar uma maior coer�ncia e contribuirá para gerar sinergias entre os dois dom�nios.
Simplifica��o
As regras que regem o FEAMP seráo harmonizadas pelas aplic�veis a outros fundos da UE, facilitando assim a vida dos benefici�rios e das autoridades nacionais. O FEAMP far� parte do novo quadro estratégico comum, que garantirá a articula��o entre os v�rios fundos da UE, evitando justaposi��es ou duplica��es.
Funcionamento do fundo
O novo fundo será utilizado para co-financiar projectos com os Estados-Membros. O or�amento total será concedido aos Estados-Membros com base na import�ncia do sector das pescas em cada país, sendo aplic�veis os princ�pios da gestáo partilhada entre a Comissão e os Estados-Membros. Cada Estado-Membro elabora um programa operacional para o período, especificando como tenciona utilizar os fundos que lhe são atribuídos. Ap�s a aprova��o deste programa pela Comissão, caber� ao Estado-Membro decidir quais os projectos a financiar. Tanto a elegibilidade das ac��es a apoiar como a execução do programa seráo objecto de monitoriza��o pelos Estados-Membros e pela Comissão.
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