UE / Pescas : Amea�a de Bruxelas leva Portugal a radicalizar posi��o

"Se a Comissão Europeia não aceitar a possibilidade de refor�o de verbas" para a renova��o da frota de pesca, "Portugal terá dificuldade em apoiar qualquer solu��o" que surja no final da maratona negocial, disse hoje em Bruxelas o ministro da Agricultura e Pescas.

Segundo Armando Sevinate Pinto, no ambito da negocia��o em curso sobre a reforma da Pol�tica Comum de Pescas (PCP), o comissário europeu respons�vel pelo sector, Franz Fischler, amea�ou não aprovar um pedido de Portugal, feito no in�cio de Novembro, de reafecta��o de 8 milhões de euros para a constru��o de novas embarca��es de pesca.

Fischler pretende pressionar Lisboa a aceitar o projecto de reforma da PCP que está a ser discutido pelos ministros das Pescas dos Quinze desde segunda-feira.

A renova��o e moderniza��o da frota de pesca portuguesa � uma área "priorit�ria" da pol�tica de pescas do Governo.

Na realidade, os 35 milhões previstos no Quadro comunitário de Apoio para 2000-2006 estáo praticamente esgotados, o que levou Lisboa a pedir a reprograma��o de verbas a partir de linhas or�amentais onde a taxa de execução � baixa, uma opera��o considerada normal e que a Comissão Europeia normalmente aprova.

Sevinate Pinto reconhece que a Comissão Europeia "tem um trunfo importante" e que a negocia��o se está a "complicar" mas que isso não coloca em causa a coesão do grupo de países "amigos da pesca".

Os Estados membros da UE estáo divididos em dois campos.

De um lado estáo os "amigos da pesca" – Portugal, Espanha, It�lia, Gr�cia e Irlanda – que se op�em ao fim das ajudas � renova��o da frota e inquietos com as consequ�ncias.

Do outro lado estáo os "amigos do peixe", os países do Norte da Europa com frotas menos importantes e que praticam uma pesca mais industrial, sens�veis aos argumentos dos ecologistas e da Comissão Europeia, que estima que as exist�ncias de peixe no mar estáo amea�adas.

Segundo fontes do sector e governamentais, 40 por cento da frota portuguesa � formada por barcos com mais de 25 anos.

As ajudas públicas ao abate e constru��o de novos barcos são entre 30 e 40 por cento do investimento sendo o cofinanciamento comunitário de 75 por cento dessa percentagem.

Os Quinze iniciaram na segunda-feira uma maratona negocial que deveria terminar quinta-feira mas que se pode prolongar até ao fim-de-semana, segundo a presid�ncia dinamarquesa.

Os ministros das Pescas Também estáo a tentar chegar a acordo sobre a proposta de Bruxelas de totais admiss�veis de pesca (TAC) e a sua distribui��o (quotas) pelos Estados-membros em 2003.

A Comissão Europeia sustenta que cada vez h� menos peixe no mar e apoia-se em estudos cient�ficos para insistir que, se não for feita alguma coisa, brevemente os pescadores não teráo o que pescar.

Sevinate Pinto manifestou preocupa��o em rela��o a seis especies que considera "priorit�rias" para o país recusando as diminui��es de quota proposta pela Comissão Europeia: lagostim (Bruxelas prop�e uma diminui��o de 50 por cento), pescada (32 por cento), biqueiráo (40 por cento), areeiro (40 por cento), tamboril (33 por cento) e carapau (12 por cento).

O ministro defendeu nas negocia��es a manuten��o das actuais quotas apenas admitindo algumas redu��es nos casos do Lagostim e Tamboril, especies em que tem dados cient�ficos de t�cnicos portugueses que indicam haver escassez de peixe.

No caso do Lagostim o Governo vai inclusivamente proibir a captura desta esp�cie durante o m�s de Janeiro de 2003.

As expectativas quanto ao resultado da reuni�o dos respons�veis pelas pescas são grandes nas comunidades de pescadores que Também condenam as redu��es propostas por Bruxelas.

Estas propostas t�m de ser aprovadas por "maioria qualificada", o que significa que, em princ�pio, os "amigos do peixe" t�m uma "minoria de bloqueio" para impedir a sua aprova��o.

A presid�ncia dinamarquesa da UE terá a responsabilidade de apresentar textos de compromisso até se alcan�ar um compromisso final.