UE / Pesca : Bruxelas prop�e conselhos locais de gestáo envolvendo pescadores

A iniciativa, prevista na Pol�tica Comum de Pesca (PCP), traduz-se na criação de seis organismos regionais, um dos quais nas �guas ocidentais, abrangendo a costa portuguesa, que re�nam o sector da pesca com os cient�ficos de forma a promover uma pesca equilibrada, sem afectar as especies, cuja quantidade tem vindo a diminuir.

O objectivo, segundo o Executivo comunitário, � "refor�ar o di�logo, aumentando a participa��o das partes interessadas no processo de tomada de decis�es da pol�tica pesqueira comum e esfor�ar- se por construir uma confian�a rec�proca entre a comunidade cient�fica e o sector da pesca".

Estes conselhos, cuja primeira condi��o de exist�ncia � a vontade dos pescadores, iráo preparar recomenda��es sobre a pesca na zona em que se inserem, transmitindo-as aos Estados-membros abrangidos ou a Bruxelas.

Cada organismo será estabelecido nas zonas mar�timas debaixo da jurisdi��o de dois Estados-membros, como � o caso das �guas ocidentais, sob a al�ada de Portugal e Espanha.

A proposta comunitária visa criar seis conselhos nas zonas do mar do B�ltico, Mediterr�neo, Mar do Norte e �guas ocidentais do Norte e do Sul e para os peixes do alto mar.

"Queremos aproximar a pol�tica pesqueira �s regi�es e �s pessoas afectadas. Os conselhos consultivos permitiráo uma melhor e mais r�pida integra��o da ind�stria pesqueira e de todas as partes interessadas na gestáo da pol�tica pesqueira comum", afirmou o comissário europeu da Agricultura e Pesca, Franz Fischler.

Bruxelas pretende que o primeiro organismo comece a funcionar na Primavera de 2004.