UE: Ministros da Agricultura abordam mais em detalhe propostas de ajustamento da pol�tica agr�cola comum

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  19-02-2008

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

UE: Ministros da Agricultura abordam mais em detalhe propostas de ajustamento da pol�tica agr�cola comum

Na reuni�o do Conselho da UE para a agricultura e a pesca de ontem,,os ministros discutiram as principais prioridades e as questáes que conv�m resolver no quadro da discussão sobre o dossier do exame da PAC. A maioria dos Estados membros exprimiram o seu apoio � simplifica��o do regime de pagamento único (RPU) e ao prosseguimento da redu��o do nível. das ajudas ligadas � produ��o, � manuten��o de uma "rede de segurança" e ao aumento gradual das quotas de leite. As principais questáes ainda em aberto dizem respeito ao aumento da modula��o e a fixação de um plafond máximo e m�nimo para os pagamentos directos.

�Todos os Estados membros estáo de acordo em dizer que � necess�rio simplificar o RPU, bem como uma larga maioria apoia a ideia de modificar os modelos actuais do RPU para se orientar mais no sentido de um pagamento único�, declarou o Sr. Jarc, Presidente do Conselho. Os Estados membros pretendem que a iniciativa de uma passagem gradual para a simplifica��o do RPU seja deixada aos Estados membros. O prosseguir da redu��o do nível. das ajudas ligadas � produ��o recebeu Também um apoio de princ�pio dos Estados membros que, no entanto, chamaram � aten��o para a sensibilidade de certos sectores  que obriga a ser prudente quanto �s modifica��es a encarar.

No que respeita aos instrumentos de fixação dos pre�os do mercado, o Sr. Jarc sublinhou que era �importante a exist�ncia de um acordo de princ�pio sobre a manuten��o de uma "rede de segurança" em caso de baixa excessiva dos pre�os dos produtos agr�colas�. A maioria dos Estados membros partilha a aprecia��o da Comissão europeia que assinala existirem j� medidas adequadas em caso de queda dos pre�os, enquanto que certos países se apre�am a adoptar instrumentos suplementares.

No que respeita �s medidas de interven��o, certos países estáo, em princ�pio, a favor da sua supressão, outras t�m ainda reservas sobre o assunto. Quanto �s adapta��es exigidas pelos novos desafios, a maioria dos Estados membros pensam que � antes de mais necess�rio examinar as medidas existentes, principalmente no quadro do desenvolvimento rural. A eventual adop��o de novas disposi��es levanta principalmente a questáo das fontes de financiamento. 

No que respeita aos riscos ligados � produ��o, diversos países estimam que existem j� medidas adaptadas no quadro do desenvolvimento rural e das ajudas nacionais. Certos países são de opini�o que, no futuro, � preciso deixar a gestáo dos riscos � iniciativa privada. As duas questáes mais sens�veis são a modula��o e a fixação de um plafond máximo para os pagamentos directos, que, segundo certos Estados membros, não representam uma resposta adequada ao principio da paridade.

Por outro lado, alguns Estados membros apoiam a abordagem da Comissão no que respeita � modula��o mas prop�em modificar os crit�rios de reparti��o. Os países que não são favor�veis � extensão da modula��o prop�em, na sua maioria, o recurso �s economias realizadas no quadro da PAC enquanto fonte de fundos complementares.

�A maioria dos Estados membros não contesta a supressão do sistema das quotas de leite em 2015. Paralelamente ao aumento gradual das quotas e para assegurar ao sector uma aterragem suave, � necess�rio pôr em aplica��o medidas adaptadas �s regi�es vulner�veis para as quais a supressão das quotas representaria uma amea�a para o sector dos lactic�nios e, mais globalmente, para a agricultura�, sublinhou o ministro da presid�ncia actual, Iztok Jarc. 

A discussão vai prosseguir ao nível. do CSA para a elabora��o das decis�es do Conselho que seráo transmitidas � presid�ncia por forma a serem adoptadas pelos ministros na reuni�o do Conselho da UE em Março próximo.

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]