UE: Mais flexibilidade e menos burocracia nos subsídios agr�colas

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 –  27-04-2012

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UE: Mais flexibilidade e menos burocracia nos subsídios agr�colas

Os ministros agr�colas da UE querem uma Pol�tica Agr�cola Comum que seja mais f�cil de administrar e que mais decis�es devem ser deixadas aos Estados-Membros.

O debate de ontem no Conselho de Agricultura demonstrou um desejo geral de simplificar, a flexibilidade e a opcionalidade de certos regimes de subsídios agr�colas.

"H� consenso sobre os princ�pios nas propostas da Comissão sobre pagamentos directos. Mas muitos t�m uma preocupa��o compreens�vel sobre o aumento da burocracia e sobre a falta de considera��o suficiente para as diferen�as nacionais e regionais. H� um desejo geral de simplifica��o e de que alguns dos regimes sejam opcionais ", diz a presidente, a ministra dinamarquesa da Alimenta��o, Agricultura e Pescas, Mette Gjerskov.

Especialmente as sugestáes para uma defini��o de agricultores activos e para limitar os subsídios para o agricultor individual levantaram preocupa��es em rela��o � burocracia envolvida. Portanto, tanto a Comissão como a Presid�ncia apresentaram sugestáes para simplifica��es que foram acolhidos pela maioria dos Estados-Membros na reuni�o de ontem. A maioria Também gostaria que as propostas para os jovens  e pequenos agricultores fosse opcional.

A proposta de redistribui��o interna foi recebida com reservas por muitos Estados-Membros. A percep��o geral do Conselho � que a proposta da Comissão � demasiado extensa e que, no m�nimo, � necess�rio um período de transi��o mais longo e mais flexibilidade para os Estados-Membros.

Finalmente, o Conselho fez uma actualiza��o sobre o estado de conformidade com a directiva relativa � protec��o de su�nos. At� 1 de Janeiro de 2013 os Estados-Membros são obrigados a manter as porcas e marr�s prenhes em grupos.

Nos próximos meses, a Presid�ncia dinamarquesa vai continuar as discuss�es sobre a futura pol�tica agr�cola com discuss�es tem�ticas sobre greening em Maio e sobre a pol�tica rural, em Junho. O objectivo � apresentar um relatério de progresso quando entregar a Presid�ncia a Chipre em 1 de Julho.

Fonte:  eu2012.dk

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