UE / leite: Casos de quotas de produ��o ultrapassadas desceram em 2001/02

Portugal encontra-se entre os seis Estados-membros que não ultrapassaram as quotas de produ��o que lhes estavam atribu�das e portanto, não seráo penalizados.

Segundo um c�lculo provis�rio apresentado pela Comissão com base nas declarações dos Estados-membros, o montante de penaliza��es pago pelos países que ultrapassaram os limites de produ��o impostos no decurso de 2001/02 eleva-se a 277 milhões de euros, quando era de 292 milhões no ano anterior.

Em volume, a produ��o acima do estipulado atingiu 450 mil toneladas, para o conjunto da União Europeia. A quota total de entregas dos produtores de leite foi fixada em 117,72 milhões de toneladas para o conjunto dos Quinze no período 2001/02.

Segundo estes n�meros, nove Estados membros (Alemanha, B�lgica, Dinamarca, Irlanda, It�lia, Luxemburgo, Holanda, �ustria e Finl�ndia) ultrapassaram a quota atingindo o excedente para o seu conjunto as 775.579 toneladas, o que corresponde a uma penaliza��o suplementar de 276,3 milhões de euros.

O n�mero de produtores de leite activos na UE caiu, em cinco anos, de 808 mil, na campanha de 1997/98, para 590 mil. A quota de produ��o média de cada produtor aumentou de 143 para 199 toneladas por ano.

A fixação de quotas, que gere a produ��o na UE, prev� que, em caso de ser ultrapassado o limite fixado para um país membro, dever� ser paga uma penaliza��o pelos produtores desse país que contribu�ram para o excesso.

A penaliza��o � actualmente de 0,35627 euros por cada quilograma a mais.