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– 12-06-2014 |
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UE: Espera-se um acordo político sobre o cultivo de OGM no Conselho de Ministros do Ambiente
Os Ministros do Ambiente da UE vão discutir hoje na reunião de Conselho, no Luxemburgo, um texto de compromisso elaborado pela Presidência grega sobre o cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). Os Ministros devem chegar a um acordo político sobre esta proposta, que já recebeu aprovação preliminar pelos representantes permanentes dos Estados-Membros em Bruxelas, no final de Maio. O texto de compromisso permite o cultivo de OGM autorizados na UE, deixando a possibilidade aos Estados-membro de proibir o seu cultivo por razões ambientais, de ordenamento do território, por problemas socioeconómicos ou por risco de disseminação. No entanto, em qualquer caso, os países podem opor-se ao trânsito de OGM no seu território. O procedimento seria realizado em duas etapas. Os Estados que não quiserem o cultivo de um OGM teriam que pedir à empresa que solicita a autorização que se comprometa a não comercializar o dito OGM no seu território. No caso de recusa da empresa a este pedido, o país em questão poderia proibir o seu cultivo no todo ou em parte do seu território. Em paralelo, os países concordam em não bloquear os processos de autorização a nível europeu. Um acordo político marcaria o fim da primeira leitura sobre esta proposta, e permitiria dar início à discussão com o Parlamento Europeu em segunda leitura. Fonte: Agrodigital
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