A União Europeia e o Mercosul chegaram esta sexta-feira (28 de junho) a um acordo para fechar o processo de negociações que se arrastava há cerca de 20 anos. A assinatura do acordo de comércio entre os dois blocos vai avançar e vai abranger cerca de 780 milhões de pessoas e um PIB combinado de 16 triliões de euros.
Cecília Malmström, comissária europeia com a pasta do Comércio, afirmou que “este é um momento histórico”. O acordo será, agora, assinado entre a União Europeia e os quatro países que compõem o Mercosul, – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – e eliminará praticamente todas as tarifas que atualmente vigoram nas trocas comerciais entre as duas regiões.
O acordo, que está ainda sujeito a aprovação do Parlamento Europeu e algumas assembleias nacionais, fixa critérios em termos de respeito pelos direitos laborais e proteção do meio ambiente, nomeadamente com a adesão às metas definidas pelo Acordo de Paris para o Clima.
Atualmente, a União Europeia é a principal parceira comercial dos países do Mercosul, estimando-se que a liberalização comercial permita aos exportadores europeus poupar cerca de quatro mil milhões de euros em tarifas e custos alfandegários que atualmente penalizam a entrada de automóveis (35%) e outra maquinaria (20%), produtos químicos e farmacêuticos (18% e 14%), têxteis e calçado (35%) ou ainda produtos agrícolas como o vinho ou o azeite português.
No âmbito deste acordo, os países do Mercosul comprometem-se a aprovar o quadro legal necessário para garantir que as regras de origem e indicações geográficas europeias, que salvaguardam a proveniência, protegem a denominação de mais de 350 produtos alimentares europeus.
Recorde-se que este tratado começou a ser negociado em 1999 entre o Mercosul e a União Europeia, com as negociações a serem interrompidas em 2004 e posteriormente retomadas em 2010.
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