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– 12-10-2002 |
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UE : Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas de Outubro 2002
0 Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando Sevinate Pinto e o Secret�rio de Estado Adjunto e das Pescas, Lu�s Fraz�o Gomes participam no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia que se realiza no Luxemburgo nos próximos dias 14 e 15 de Outubro.
Ordem de Trabalhos
Segunda-feira, 14 de Outubro
11h00
1. SEGURAN�A ALIMENTAR
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VIGIL�NCIA DE ZOONOSES E AGENTES ZOON�TICOS
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CONTROLO DE SALMONELAS
O Conselho dever� chegar a acordo politico sobre as propostas de altera��o da directiva relativa � vigil�ncia de zoonoses (doen�as comuns aos seres humanos e aos animais) e do regulamento que rege o controlo das salmonelas. As propostas de altera��o foram apresentadas pela Comissão em Agosto de 2001 e visam assegurar regras de vigil�ncia e um controlo sobre estas doen�as e os agentes que as provocam mais eficazes e harmonizadas a nível. dos Estados membros.
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ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS
Debate de orienta��o sobre a proposta de regulamento que visa estabelecer as normas aplic�veis aos alimentos geneticamente modificados para a alimenta��o humana e animal
15h00
2. AGRICULTURA
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REVIsão INTERCALAR DA PAC
Continua��o do debate de orienta��o sobre a proposta de revisão da PAC iniciado no �ltimo Conselho e que incidiu essencialmente sobre o sector dos Cereais. Na presente sessão seráo discutidas as propostas relativas ao desenvolvimento rural e aos sectores do leite, arroz e frutos secos.
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CIMEIRA MUNDIAL SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL
O Conselho dever� aprovar um projecto de conclus�es sobre a Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustent�vel, que decorreu em Joanesburgo entre 26 de Agosto e 4 de Setembro �ltimo.
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DIVERSOS: PROMO��O DO SECTOR DO AZEITE
Numa nota, Portugal chama a aten��o do Conselho para a recente decisão da Comissão de suspender as contribui��es volunt�rias para o Conselho Ole�cola Internacional (COI), o organismo que desenvolve as ac��es de promo��o do azeite em países terceiros, designadamente os Estados Unidos, Jap�o e Austr�lia. Na nota, a delega��o portuguesa, salvaguardando o necess�rio respeito pelos procedimentos e resultados da auditoria em curso que está na origem da suspensão, alerta para a import�ncia de que as ac��es de promo��o levadas a cabo pelo COI sejam retomadas com a maior brevidade poss�vel.
Terra-feira. 24 de Setembro
9h30
3. PESCAS
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REFORMA DA POL�TICA COMUM DE PESCAS
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Continua��o do debate do orienta��o sobre as propostas de regulamento que concretizam diversos aspectos da reforma da Politica Comum de Pescas proposta pela Comissão:
a) Conserva��o e explora��o sustentada dos recursos hali�uticos;
b) Estabelecimento de uma medida de urg�ncia para o abate de navios de pesca;
c) Regulamento que define as modalidades e as condi��es das ac��es estruturais no dom�nio das pescas,
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MEDIDAS PARA A RECUPERA��O DOS STOCKS DE PESCADA E DE BACALHAU
Debate de orienta��o sobre a proposta de regulamento da Comissão.
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PLANO DE AC��O PARA A gestáo DAS PESCAS NO MEDITERR�NEO
Apresentação pela Comissão.
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Fonte: MADRP |
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