UE : Conselho de Agricultura e Pescas de Fevereiro 2004

O Conselho de Agricultura e Pescas re�ne-se hoje, 24 de Fevereiro, em Bruxelas (a partir das 11h00) sob a presid�ncia do Sr. Joe Walsh, Ministro da Agricultura e da Alimenta��o da Irlanda.

Os principais pontos da agenda são :

Programa de trabalho da Presid�ncia

A presid�ncia irlandesa apresentar� o seu programa de trabalho para o primeiro semestre de 2004.

Pesca

Abertura e forma de gestáo dos contingentes tarif�rios aut�nomos para certos produtos da pesca no período 2004-2006

Esta proposta de regulamento do Conselho (COM(2003) 832) elaborada em concerta��o com os agentes do sector, tem por objectivo estabelecer um regime de contingentes tarif�rios aut�nomos, destinados a suceder �s regras em aplica��o depois de 2001, por forma a assegurar o aprovisionamento das ind�strias que delas dependem. Para que tal aconte�a, a Comissão prop�e, por um lado, manter a maior parte das disposi��es existentes e, por outro, introduzir um n�mero limitado de contingentes para algumas especies.

está previsto que o Conselho aprove esta proposta.

Seguran�a Alimentar

Protec��o dos animais durante o transporte

A 16 de Julho de 2003, a Comissão europeia aprovou uma proposta de regulamente relativa ao transporte dos animais (ver IP/03/1023 e COM(2003) 425). A proposta visa uma revisão total das regras do transporte de animais na Europa. Com o objectivo de uma melhor execu��o, o regulamento identifica todos os intervenientes no transporte de animais, especificando quem � respons�vel de qu� e impondo os instrumentos de controle eficazes, baseados por exemplo no tac�grafo.

Introduz ainda regras mais precisas para as viagens com uma dura��o superior a 9 horas, incluindo os transportes interiores, regras inspiradas noutras disposi��es comunitárias relativas aos tempos de condu��o dos camionistas.

A proposta de regulamento tem em conta de que o stress dos animais � em boa parte imput�vel ao carregamento e ao descarregamento e por esta raz�o prev� regras para o período anterior ao transporte, por exemplo nos matadouros ou nos portos.

Incentiva os Estados membros a elaborarem orienta��es relativas �s boas pr�ticas. Actualmente, os transportes de longo curso representam apenas 10 % (17,5 milhões) do conjunto dos transportes de animais na Europa.

Mais informações sobre o transporte dos animais estáo dispon�veis na internet no endere�o:

http://europa.eu.int/comm/food/animal/welfare/transport/index_en.htm

Agricultura

Perspectivas financeiras

A 10 de Fevereiro de 2004, a Comissão aprovou uma comunica��o na qual exp�e a sua visão e sua planifica��o or�amental para o período de 2007-2013 (ver IP/04/189, MEMO/04/30 e COM(2004) 101). Para que o alargamento atinja os seus objectivos e para apoiar a Europa a prosperar, a Comissão prop�e tr�s grandes prioridades: o desenvolvimento dur�vel, os interesses dos cidad�os e o refor�o do papel da União como parceiro mundial. Estes objectivos podem ser atingidos por uma União de 27 Estados membros sem que o plafond actual das despeea sejam aumentadas. Os montantes anuais totais necess�rios em termos de pagamentos poderiam atingir 143,1 bili�es � em 2013, o que – mesmo para uma Europa alargada – correspondem apenas a 1,15 % do rendimento nacional bruto da UE. Em média, os montantes equivaler�o a 1,14 % do RNB durante o período considerado.

Por outro lado, nas suas propostas, a Comissão aprova expressamente as decis�es tomadas pelo Conselho em 2003 de reformar a pol�tica agr�cola comum e de fixar até 2013 as despesas agr�colas para as medidas de mercado e os pagamentos directos. Esta reforma vai reorientar radicalmente a pol�tica agr�cola da UE no sentido do desenvolvimento dur�vel desligando as ajudas da produ��o. A futura pol�tica de desenvolvimento rural, reorganizada num instrumento único, contribuirá para o crescimento da competitividade na agricultura e melhorar� o ambiente e a diversidade do espaço rural. Libertam-se cr�ditos suplementares transferindo para os agricultores montantes provenientes dos pagamentos directos por forma a refor�ar os programas de desenvolvimento rural.

Condi��es clim�ticas desastrosas na Gr�cia

O ministro grego informar� o Conselho sobre as condi��es clim�ticas desastrosas na Gr�cia e os seus efeitos sobre a agricultura bem como sobre as medidas que a Gr�cia tem intenção de tomar a este respeito.

Audi��o sobre a alimenta��o e a agricultura biol�gica

A 22 de Janeiro de 2004, a Comissão europeia realizou uma �Confer�ncia comunitária sobre os produtos alimentares e a agricultura biol�gicos – Para um plano de ac��o europeu�. O objectivo principal desta confer�ncia era conhecer os pontos de vista do maior n�mero poss�vel de partes envolvidas, nomeadamente de peritos no dom�nio da agricultura, do ambiente e da consumo e de recolher as experi�ncias obtidas com as iniciativas piloto.

Na sequ�ncia desta confer�ncia, a Comissão elaborar� um plano de ac��o que tomar� a forma de uma comunica��o ao Conselho e ao Parlamento, incluindo uma lista das ac��es que podem ser tomadas para promover a agricultura biol�gica.

O Sr. Fischler informar� os ministros sobre o resultado desta confer�ncia e o estado de prepara��o do plano de ac��o.

Diversos

• BSE: Informação escrita da Comissão.

• Gripe das Aves na �sia: Informação pela Comissão sobre o estado da situa��o.

• Situa��o do mercado no sector dos cereais (pedido espanhol).

• Rotulagem do vinho (pedido italiano).

• OGM: Informação alem� sobre a coexist�ncia e a responsabilidade.

• Situa��o do mercado no sector dos produtos l�cteos (pedido franc�s).