UE: Conselho de Agricultura e Pesca de Novembro 2008
Ministros devem concluir exame de saúde da PAC

Para ter em conta o parecer dos eurodeputados que votam em plen�rio no dia 19 de Novembro, o Conselho de ministros re�ne-se em Bruxelas a 18 e 19 de Novembro. Os ministros devem alcan�ar um acordo pol�tico sobre o � exame de Saúde � da pol�tica agr�cola comum (PAC). Previsto na última reforma da PAC em 2003, este encontro tem por objectivo avaliar o funcionamento da PAC numa fase intermédia, assim como modernizar os instrumentos legislativos e regulamentares para adapt�-los aos novos desafios (volatilidade dos mercados, crises, desafios energ�ticos, etc.).

Iniciados durante a Presid�ncia eslovena com base nas propostas da Comissão Europeia publicadas em Novembro de 2007, os debates entre os 27 Estados membros, a Comissão e o Parlamento aceleraram durante a Presid�ncia francesa. Esta, que j� manifestou o seu desejo de concluir o "exame de Saúde" da PAC durante o próximo Conselho, Também espera obter um acordo sobre a proposta de distribui��o gratuita de fruta e produtos hort�colas nas escolas, sobre a qual o Parlamento europeu emitirá o seu parecer a 19 de Novembro.

Quanto � Pesca, o Conselho pretende um acordo pol�tico sobre a proposta de regulamento relativo � revisão do plano de recupera��o do bacalhau, uma prioridade para Fran�a. Os ministros seráo convidados a trocarem pareceres acerca do acordo bilateral de pesca com a Noruega e a proposta da Comissão relativa � reforma do quadro comunitário do controle da pesca. Ainda durante este Conselho, a Comissão prev� falar da comunica��o sobre a estratégia para o desenvolvimento sustent�vel da aquicultura na Europa que está preparando para 2009.