UE: Conselho de Agricultura e Pesca de Novembro 2008
Ministros devem concluir exame de Saúde da PAC
Presidido por Michel Barnier, o Conselho de agricultura e pesca de 18 e 19 de Novembro em Bruxelas anuncia-se decisivo. Os ministros da agricultura dos 27 Estados membros da União europeia devem concluir o exerc�cio de � exame de Saúde � da pol�tica agr�cola comum e obter um acordo sobre a proposta de distribui��o gratuita de frutos e produtos hort�colas na escola.
Para ter em conta o parecer dos eurodeputados que votam em plen�rio no dia 19 de Novembro, o Conselho de ministros re�ne-se em Bruxelas a 18 e 19 de Novembro. Os ministros devem alcan�ar um acordo pol�tico sobre o � exame de Saúde � da pol�tica agr�cola comum (PAC). Previsto na última reforma da PAC em 2003, este encontro tem por objectivo avaliar o funcionamento da PAC numa fase intermédia, assim como modernizar os instrumentos legislativos e regulamentares para adapt�-los aos novos desafios (volatilidade dos mercados, crises, desafios energ�ticos, etc.).
Iniciados durante a Presid�ncia eslovena com base nas propostas da Comissão Europeia publicadas em Novembro de 2007, os debates entre os 27 Estados membros, a Comissão e o Parlamento aceleraram durante a Presid�ncia francesa. Esta, que j� manifestou o seu desejo de concluir o "exame de Saúde" da PAC durante o próximo Conselho, Também espera obter um acordo sobre a proposta de distribui��o gratuita de fruta e produtos hort�colas nas escolas, sobre a qual o Parlamento europeu emitirá o seu parecer a 19 de Novembro.
Quanto � Pesca, o Conselho pretende um acordo pol�tico sobre a proposta de regulamento relativo � revisão do plano de recupera��o do bacalhau, uma prioridade para Fran�a. Os ministros seráo convidados a trocarem pareceres acerca do acordo bilateral de pesca com a Noruega e a proposta da Comissão relativa � reforma do quadro comunitário do controle da pesca. Ainda durante este Conselho, a Comissão prev� falar da comunica��o sobre a estratégia para o desenvolvimento sustent�vel da aquicultura na Europa que está preparando para 2009.
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Artigos |
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Agronotícias (01/11/2008) – CNA: O “exame de Saúde” da PAC e a agricultura nacional
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Agronotícias (05/11/2008) – CAP quer que exame de Saúde da PAC mantenha apoios aos agricultores até 250 euros
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Agronotícias (29/10/2008) – UE / Conselho de Agricultura e Pesca de Outubro 2008: Principais resultados
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Agronotícias (27/10/2008) – UE / Pescas: Acordo fechado sobre quotas de peixe de espada preto, Portugal mant�m quotas na Madeira
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Agronotícias (25/10/2008) – Conselho de Agricultura e Pesca: Exame de Saúde da PAC, ajuda alimentar e distribui��o de fruta nas escolas
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S�tios |
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UE2008.fr
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Agenda: 2904th AGRICULTURE and FISHERIES Council meeting, Brussels, 18, 19 and 20 November 2008:
http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_Data/docs/pressdata/en/agricult/104041.pdf EN (original version)
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Background note: 2904th AGRICULTURE and FISHERIES Council meeting, Brussels, 18, 19 and 20 November 2008:
http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_Data/docs/pressdata/en/agricult/104043.pdf
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Fonte: UE2008.fr |
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